Reforma da Previdência continua com trâmite normal na Assembleia Legislativa

Mesmo com atividades presenciais suspensas, deputados trabalham de maneira remota.

Da redação,
Assessoria/ALRN
Com a suspensão das atividades na Casa por causa do Covid-19, parlamentares seguem trabalhando de maneira remota durante o período de isolamento.

A proposta de reforma da Previdência estadual segue a tramitação normal, mesmo com a suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, os deputados estão trabalhando de maneira remota durante esse período de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

As atividades estão acontecendo normalmente, essa semana começam os testes para fazermos sessões remotas. E ai nós poderemos dar um prazo para ter uma sessão de fato. Em relação à reforma, foi criada uma comissão.

A proposta de Emenda Constitucional à reforma da Previdência (PEC 02/2020) foi encaminhada pelo Governo do Estado à AL em fevereiro. Na Casa Legislativa, já foi formada uma comissão para tratar da matéria.

Durante a suspensão regulamentada das atividades parlamentares presenciais, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

A suspensão das atividades legislativas estava prevista até o próximo dia 3. Contudo, a Casa Legislativa já prorrogou o prazo até o dia 30. A decisão foi publicada no Diário Oficial da AL nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

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