Paulinho Freire vê dificuldade para escalonar alíquota previdênciária em Natal

Presidente da Câmara disse que reforma deve ser votada em 2° turno até o dia 20.

Rafael Araújo,
Reprodução
Em entrevista ao jornal 96, Paulinho Freire falou sobre a votação da reforma da previdência municipal e também sobre o Plano Diretor da cidade.

A Prefeitura do Natal defende uma alíquota linear de 14% para a reforma da Previdência Municipal. A matéria está tramitando na Câmara Municipal da cidade e de acordo com o presidente da Casa Legislativa, Paulinho Freire (PDT), a proposta deve ser votada em 2°turno até o dia 20 deste mês.

Apesar de vereadores da oposição estarem propondo que a matéria seja aprovada com uma alíquota progressiva, que permite uma contribuição maior ou menor de acordo com o salário do servidor, o presidente da Câmara acredita que a reforma será aprovada mesmo com taxação linear, como quer a Prefeitura do Natal.

“Nós estamos dando todas as oportunidades para que haja um entendimento e dialogando com os sindicatos para entrar em um acordo e votar a matéria no dia 20. O único problema que vejo em relação à questão da alíquota é que, no caso da reforma do Governo Federal, as pessoas que ganham abaixo de R$ 5 mil representam o mínimo, enquanto no âmbito municipal é o contrário”, comentou o parlamentar.

O único problema é que, em relação à reforma do governo federal, as pessoas que ganham abaixo de R$ 5 mil é o mínimo. Já no Município, é o contrário, a maioria ganha abaixo disso.

Na prática, a Lei Complementar que trata da previdência tem o objetivo de adequar o fundo previdenciário do município à Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência Social no Brasil.

“Nós chegamos a um acordo que a votação iria ocorrer de forma gradual no momento que estamos aguardando as contribuições dos sindicatos e servidores. Essa é uma matéria que precisa ser logo deliberada porque a Casa tem várias outras matérias para serem discutidas também, como o Plano Diretor. Então, as bancadas chegaram ao acordo de votar até 20 de agosto, que é um prazo razoável para recebermos todas as emendas”, esclareceu a vereadora Nina Souza (PDT), vice-presidente da CMN.

Plano Diretor

O presidente da Câmara Municipal também falou sobre o Plano Diretor de Natal, que de acordo com ele ainda não chegou à Casa Legislativa. “Ainda não chegou na Câmara, a conferência final deve acontecer entre o dia 21 e 26. E, com isso, a matéria deve chegar na Câmara entre o fim de agosto ou começo de setembro, após a conferência final”, revelou.

Questionado sobre um prazo para aprovação da matéria, o parlamentar admitiu que o texto pode ser votado apenas em 2021. A votação deve ficar para o próximo ano. Se tiver necessidade, votamos até o final de dezembro. Se não, deverá ficar para a próxima legislatura mesmo. Acredito que a tramitação vai começar a partir do momento que chega à Câmara e nós vamos priorizar essa votação no segundo semestre, mas com muita calma e responsabilidade”, explicou.


Confira a entrevista:


Tags: Legislativo Natal
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