Deputados estaduais votam hoje Lei Orçamentária Anual para 2021

Ao todo, 398 emendas foram encartadas à proposta do Governo do Estado.

Da redação,
Assecom/AL
Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira o Projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2021.

Os deputados estaduais votam hoje (29) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual, conhecida como LOA.

A comissão de Finanças e Fiscalização da AL aprovou, na tarde de ontem (28), a proposta da LOA para 2021, do Governo do Estado. O relator da proposta foi o deputado Getúlio Rego (DEM), que teve seu relatório aprovado à unanimidade dentro da comissão. Ao todo, 398 emendas foram encartadas à proposta e houve redução no limite de remanejamento.

Pela proposta, os percentuais determinados por lei para Educação, Saúde e Segurança foram superados pelo projeto. Para a Educação, a previsão é de R$ 2,4 bilhões, enquanto para a Saúde o valor investido será de R$ 1,3 bilhão do orçamento próprio. Para a Segurança, a receita prevista será de também R$ 1,3 bilhão, de acordo com o relatório lido e aprovado na comissão.



Confira no vídeo o que é a LOA e o processo pelo qual ela passa antes de ser aprovada em Plenário:


Tags: Assembleia Legislativa LOA 2021 votação
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