Assembleia Legislativa suspende atividades presenciais a partir de 1º de março
Presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, destacou o “agravamento da situação de pandemia” para justificar medida.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida
foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder
Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a
partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a
primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência
de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho
remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta
terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de
pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em
relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.
“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o
enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido
não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e
perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a
exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de
Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as
medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.
Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa
permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo.
Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às
13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste
período.
O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não
apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos
a serem adotados para o retorno à primeira fase.
A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de
2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.
Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os
deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na
época.
