Legislativo

Parlamentar se destacou pela defesa do tratamento precoce e profilático da covid-19 com a ivermectina.

Aprovação, nesta quarta-feira, teve a unanimidade dos presentes, com 18 votos favoráveis.

Na prática, ela permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

Todos os consumidores ficarão isentos, nos termos da lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Companhia.

Também por votação unânime, o conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente para o biênio 2021/2022.

Presidente da Assembleia Legislativa sugeriu convênio entre o município de Goianinha e Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas.

Orçamento para o próximo ano prevê R$ 3.158.585.600 em despesas e investimentos para a capital potiguar.

Escola Estadual Manoel Dantas sofreu vários arrombamentos nas últimas semanas.

Deputado estadual defende que medida vai facilitar acesso à informação do sistema público de saúde.

Proposta tem o objetivo de alertar as pessoas que estão fora do veículo que ele está sendo alvo de um crime.

Evento está agendado para o dia 2 de dezembro, a partir das 14h, de forma virtual.

Relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo, destacou que a iniciativa do Executivo vem “a suprir uma lacuna identificada na legislação”.

Objetivo do projeto de lei é garantir esse recurso no meio ambiente para as gerações atuais e futuras.

Iniciativa visa arrecadar doações para reforçar o orçamento dos trabalhadores deste segmento durante o período de festas.

Liberação ocorre até o limite de 5 mil litros por hora para o consumo humano, animal e produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte .

Deputados estaduais pronunciaram-se nesta terça-feira durante sessão ordinária.

Ex-parlamentares darão nomes para sala de audiências da presidência e para sala de reuniões das Comissões.

LOA estabelece a previsão de receitas e despesas que serão realizadas no próximo ano.

Segundo o parlamentar, preço e o tempo de tolerância oferecidos têm sido motivo constante de reclamações dos usuários.

Executivo também sancionou a proposta de criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN.