Legislativo

Proposta do deputado Kleber Rodrigues prevê que unidades deverão promovendo a devida acessibilidade por meio de profissionais qualificados.

Valor é oriundo da repartição da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, da qual os municípios têm direito a uma parcela de 15%.

Governo deverá fazer compensação financeira para os municípios.

Casa atende pedido do governo para deliberar sobre o Proedi e o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial.

Serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h.

Deputado obteve 21 dos 36 votos dos jornalistas credenciados para votação da homenagem.

Entre elas estava a que promove a estruturação das carreiras dos atuais policiais penais.

Novas divisões atendem a uma exigência do Ministério da Justiça para criação de unidades exclusivas de combate à corrupção nas Polícias Civis.

Ao todo, foram apreciadas 458 emendas individuais e 20 coletivas referentes a despesas, além de uma para alteração de texto.

Debate, nesta quarta-feira, vai reunir representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de órgãos de proteção do meio ambiente.

Três projetos de iniciativa do Poder Executivo que estavam com prazos vencidos foram apreciados.

Homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento do Estado.

Audiência reuniu representantes de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais para tratar do tema.

Matéria proposta por Sueldo Medeiros trata especificamente dos equipamentos de saúde do município, como as UBS.

Áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura e limpeza pública foram contempladas pelos vereadores.

Áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, incentivo às mulheres, limpeza pública, combate à violência doméstica e infraestrutura foram contempladas.

Relator da matéria, deputado José Dias, disse que só vai oferecer parecer depois de posicionamento do TCE.

No total, foram 11 projetos aprovados de diversas áreas na tarde desta segunda-feira.

Objetivo é desenvolver atividades que divulguem a história da cidade e integrar os seus munícipes.

Em maio, foi aberto prazo para os deputados e o público em geral apresentarem sugestões.