Legislativo

Essa foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência.

Renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Deputados destinam recursos para Hospital da PM e aquisição de EPIs para diversas unidades de saúde.

Vereadores farão a apreciação e votação da matéria por videoconferência, a partir das 9h30.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online.

Recursos oriundos de emendas poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios.

Deputado estadual disse que poder público precisa propor medidas para minimizar crise.

Medidas são educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise.

Documento aprovado permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.

Ato que trata sobre a suspensão foi publicado nesta quinta-feira e já está em vigor.

Prazo de suspensão poderá ser prorrogado, a critério da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Texto estabelece critérios para qualificação profissional e ascensão através de promoções internas.

Aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita a unanimidade.

Objetivo, segundo a CMN, é preservar a saúde dos servidores, visitantes e parlamentares.

Decreto assinado pela Mesa Diretora da Casa restringe o acesso à sede e anexos da AL.

Greve dos trabalhadores em educação no RN foi deflagrada no dia 4 de março.

sugestões contemplam a alíquota de contribuição inicial de 7,5%, teto previdenciário de isenção para os servidores aposentados e aposentadoria especial para as mulheres.

Objetivo é ajudar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que precisam de cuidados na higiene.

Falta de qualidade no serviço prestado aos usuários também será tema de discussão.

Entre eles está o que trata de inserir uma alimentação específica nas escolas para alunos que sofrem de obesidade, diabetes e intolerância à lactose.