Legislativo

Evento tem como principal objetivo destacar as experiências das Casas Legislativas de todo o Brasil.

Reunião inaugurou as novas instalações das Salas das Comissões na Assembleia.

Deputado diz que anúncio do governo de que estaria iniciando obras de recuperação asfáltica foi “mera falácia”.

Audiência pública foi promovida, de forma remota, nesta segunda-feira.

Projeto intitulado “Visão Nota 10” foi proposto pelo vereador Sueldo Medeiros.

Encontro virtual ocorreu na manhã desta segunda-feira e teve como convidados professora e educadora Betânia Ramalho e o jornalista Aluísio Lacerda.

Parlamentar também fez um apelo para que o prefeito tome atitude diante do problema.

Projeto de Lei que tramita na Casa é relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)

Parlamentares também debateram sobre legislações que impactem na área econômica.

Projeto busca regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado para setor.

Objetivo é regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para setor.

Autor do PL, Gustavo de Carvalho, justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas.

PL determina a fixação de cartaz informativo nas delegacias especializadas em defesa da mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres.

Empresário Habib Chalita falou aos deputados sobre o impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no turismo.

Proposta garante a gratuidade e prioridade na emissão de novas vias de documentos para mulheres de baixa renda em situação de risco.

Parlamentares divergiram sobre as consequências econômicas que podem ocorrer no Rio Grande do Norte.

Deputados também trataram de contratos polêmicos firmados pelo Governo do Estado na pandemia.

Proposta foi aprovada com alíquota previdenciária única de 14%.

Deputados também discutiram assuntos relacionados ao coronavírus e aos incêndios na região do Seridó.

Debate abordou temas como a situação financeira do RN, uso da ivermectina e ações dos governos federal e estadual.