Legislativo

Autor do pedido para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi o deputado Sandro Pimentel.

Deputados também cobraram mais transparência do governo estadual sobre a utilização dos recursos advindos da União para combate à pandemia.

Projeto de Lei enviado pelo Executivo municipal foi aprovado em regime de urgência pela CMN.

Deputada lembrou que apresentou requerimento pedindo para os dados para a Secretaria Estadual de Saúde.

Assembleia Legislativa também aprovou a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores.

PL é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo e teve 18 votos favoráveis.

Plano de emergência de auxílio aos artistas potiguares e situação do turismo entraram na pauta.

Thiago Marreiros esclareceu as dúvidas dos vereadores e detalhou alguns pontos do projeto de lei.

Projeto de lei havia sido aprovado em Sessão Extraordinária virtual da CMN no dia 15 de abril.

Fixação do número corresponde aos artigos 88, 89 e 91 do Regimento Interno da AL.

Projeto é de autoria da vereadora Nina Souza e recebeu emendas de outros dois parlamentares.

Auditoria no contrato entre o governo e o Consórcio Arena das Dunas apontaram irregularidades.

Tribunal de Contas quer verificar se empresas mantiveram as condições legais e regulamentares para permanecer no programa.

Auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontou pagamento excedente de R$ 109 milhões.

Também foi aprovado PLC que institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordos diretos.

Situação econômica e de segurança pública do RN também foram citadas em sessão da AL.

Eles irão atender às demandas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretário disse que governo aguarda compensação da União para recuperar as perdas na arrecadação do ICMS.

Casos de feminicídios vêm crescendo no Rio Grande do Norte durante quarentena.

Matéria do vereador Paulinho Freire aguarda sanção do prefeito de Natal para entrar em vigor.