Justiça

Medida fora tomada, na instância inicial, para garantir a saúde de pacientes em situações relatadas em 39 processos e uma Ação Civil Pública.

As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato.

Autoridade policial deverá fazer um Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional para adolescentes que dirigirem sem habilitação.

Pedido é para que o Dnocs desocupe as áreas irregularmente ocupadas em torno do açude.

Ex-ministro da Casa Civil recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia. Se o juiz da Vara de Execuções Penais autorizar, ele receberá salário de R$ 2.100.