Justiça

Ao não atualizar a plataforma regulatória, capital dificulta fluxo para admissão de pacientes .

Ministro atendeu a interesses do governo em 87,5% das deliberações individuais.

Decisão foi do juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília.

Processo tramita na 7ª Vara do Trabalho de Natal e o auto de Infração foi feito pelo MTE.

Bloqueio foi determinado pela Justiça para reparar danos à Petrobras.

Entendimento deverá ser aplicado a mais seis casos que estavam suspensos e aguardavam o posicionamento do tribunal.

Alteração também atinge o funcionamento dos cartórios, conforme provimento da CGJ.

Senador ganhou habeas corpus e fica livre do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que mandou prender Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do filho mais velho do presidente.

Investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

No texto, ministro da Segurança Institucional alertava para "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Ministros da Corte entenderam que benefício se aplica somente aos aposentados e aos reformados em virtude da doença grave ou de acidente em serviço.

Ministro do Supremo Tribunal Federal proibiu também que Giromini participe de manifestações.

Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução.

Oficial é apontado pelo MPF como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer.

Evento online contará com a participação especial do jurista Miguel Reale Jr.

Ministro já disse que autoridades investigadas não têm direito a depoimento por escrito.

Documento encaminhado ao ministro Celso de Mello diz que investigações estão em estágio avançado.

Sindicalistas também não poderão se aproximar a uma distância menor que 500 metros da garagem da empresa, sob pena de multa.

Magistrado impôs multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da determinação.

Relator do Inquérito 4828, o ministro Alexandre de Moraes tornou pública decisão proferida em 27 de maio.