Justiça

Delegado de Polícia Civil havia entrado com uma Ação Popular para suspender a execução da matéria com "conotação político-partidária".

Órgão aprovou resolução para magistrados que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem 'acervo processual' sob sua responsabilidade.

'Assim como os poderes da República devem ser harmônicos entre si, a harmonia também deve reinar internamente nesta Corte', disse o novo presidente do STF.

Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões na Corte.

Funcionários da estatal estão em greve desde 17 de agosto deste ano.

Ministro assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal.

Determinação é do ministro Ricardo Lewandowski e altera decisão do TSE, que havia defendido a aplicação das novas regras somente a partir de 2022.

Levantamento do governo mostra que despesas com pessoal do Judiciário aumentaram 94,2% entre 2010 e 2019, enquanto os do MP avançaram 114%.

Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados.

Ministro disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos.

Ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira comando da Corte Suprema.

Força-Tarefa no Paraná havia solicitado prorrogação por um ano, mas aprovou a medida.

Valores seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Solicitações devem ser feitas até o dia 23 de setembro; certidão será enviada ao e-mail do solicitante em até 72 horas.

Ex-prefeito do Rio é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

Por 9 a 1, conselheiros entenderam que o procurador violou o dever funcional de guardar o decoro ao interferir na eleição à presidência do Senado e mobilizar a opinião pública contra Calheiros.

Presidentes da República, da Câmara e do Senado devem comparecer à solenidade no Supremo Tribunal Federal.

Julgamento que livrou Gleisi Hoffmann da Justiça Federal criou precedentes que pode beneficiar senador.

Ele é apontado como um dos líderes dos grupos que desviava recursos do governo fluminense.

Cada dia que se passa, é um dia de dano irrecuprável à ordem pública do RJ, diz defesa.