Justiça

Rafael Eufrásio de Fonseca, de 26 anos, chegou a ser socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no mesmo dia.

Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu caráter instrumental” porque acabou “por extrapolar os limites constitucionais.

Nove ministros votaram a favor de entendimento que libera a ampliação de programa social em ano de eleições, o que é vetado pela lei.

No auge da CPI da Covid, Virgílio disse no Twitter que o senador cometeu crime ao supostamente vazar documentos sigilosos.

Pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação: o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Educafro e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber.

Parlamentar bolsonarista afirmou que o mandatário da cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro 'deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição'.

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal libera as empresas a exigirem comprovante de vacinação dos funcionários.

Maioria da Corte confirma decisão de Rosa Weber de vetar emendas do relator; Cármen vê ‘cooptação de apoio’ pelo Executivo, e governistas apontam ‘ativismo político’ do Judiciário.

Ministro classificado pelo presidente como seus ‘10%’ dentro do Supremo Tribunal Federal apresentou o segundo voto parcialmente divergente.

Ministros analisaram um agravo contra a decisão do colegiado que negou, em março, pedidos para anular todas as medidas tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Supremo Tribunal Federal já formou maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator.

Texto-base da PEC foi aprovado em votação de primeiro turno na Câmara na última quinta-feira (4). Essa é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Ação é de autoria do PSOL. Os partidos Novo, Cidadania e PSB também solicitaram a suspensão das emendas de relator-geral. As ações passarão a tramitar em conjunto.

Parlamentar também está proibido de manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais; descumprimento das medidas pode levá-lo de volta à prisão.

Compra dos estados via Consórcio Nordeste envolveu um investimento de R$ 48 milhões na aquisição de 300 respiradores. Do RN, foram investidos R$ 4,8 milhões.

Ministra do STF determinou que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário se manifeste.

Ordem foi dada em ação movida pela Rede, que acusa o governo de estimular grupos antivacina.

Apuração sobre a hipótese de existir um mandante por trás do atentado, assim como a participação de outras pessoas no crime, foi encerrada em maio do ano passado pelo delegado Rodrigo Morais.

Ministros não acolheram a argumentação da Abrava, que defendeu que as liminares conquistadas pelo governo contra a greve seriam de competência da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Federal - onde tramitam os processos.