Justiça

Ministro comenta portaria publicada na qual impõe prisão a quem desafiar estratégias de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o TJ, apenas os prazos para os processos físicos estão suspensos.

Conselho recomenda ainda a suspensão da apresentação em juízo de pessoas em liberdade provisória ou em liberdade condicional.

Portaria foi assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Medida amplia possibilidade de teletrabalho e também estabelece restrições de acesso de pessoas a sessões de julgamento, audiências e reuniões.

Expediente de teletrabalho foi ampliado e Vara passa a operar com uma escala de servidores.

Autor da facada contra Jair Bolsonaro está preso em Campo Grande.

Justiça impôs a Lardjane Ciríaco uma pena de um ano e seis meses de reclusão, entre outras obrigações.

Justiça determinou a implantação salarial referente à promoção ocorrida para um professor da UERN.

Ele foi condenado a 28 de anos de prisão por corrupção passiva e está preso há quase 5 anos.

STF também decidiu restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.

Propriedade foi adquirida no valor de R$ 18,9 milhões por empresa pertencente ao grupo do Hospital Rio Grande.

Ex-presidente do Alecrim enganou quase 2 mil investidores, principalmente de Singapura e do Reino Unido, com a suposta construção de casas populares no RN.

Visitações e acesso do público externo ao restaurante ficam suspensos.

Para o magistrado Cacio Oliveira Manoel, proposta está em desacordo com o CPC.

Grupo recebeu passaporte falso do ex-jogador no aeroporto e não alertou as autoridades.

Ronnie Lessa e Elcio Queiroz estão presos em penitenciária federal.

Verlano Medeiros e Erick Pereira intermediaram compra de voto do então juiz do TRE, Carlo Virgílio.

Decisão judicial foi proferida nos autos de ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN.

Justiça estabeleceu prazo de 10 dias para fornecimento de medicamento, sob pena de bloqueio bancário.