Justiça

Ministros seguiram entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição por atingir a liberdade de expressão e acesso a informações.

Votação está em 4 votos a 1 contra o reconhecimento do direito.

Defesa de Luis Felipe Manvailer alega 'cerceamento' em suas ações e deixa o Fórum de Guarapuava.

Estabelecimento cancelou atendimento e cobrou taxa após clientes comprarem produtos de ambulantes.

Ex-juiz da Lava Jato afirma que nenhuma das ‘supostas mensagens’ revelam incriminação de inocente.

Noronha atendeu parcialmente a defesa, que tenta anular decisões sobre o caso das 'rachadinhas'.

Relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin votou para impedir Lula de usar as mensagens em ações judiciais até uma posição do plenário. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes.

Filho mais velho do presidente foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ministro do STF submeteu decisão, tomada na análise de pedidos apresentados pela Rede Sustentabilidade, para referendo do plenário.

Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias.

Empresa não poderá suspender salários até finalizar acordo coletivo com sindicato.

Contudo, presidente não é obrigado a indicar primeiro nome da lista tríplice.

Nesta semana, Lewandowski tirou o sigilo das conversas dos procuradores entre si e com o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

Interessados deverão proceder as inscrições e atualizações cadastrais exclusivamente na forma eletrônica.

STF julga uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão pela imprensa.

Acordo foi selado nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Documento envolvendo o ex-advogado da família Bolsonaro foi considerado ilegal pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Advogada e mestre em Direito do Trabalho, Adriana Navas Mayer, esclarece polêmica.

Ex-prefeito do Rio e outros 25 acusados vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo levantamento preliminar de investigação, quatro sites estariam envolvidos no crime.