Justiça

Valor de R$ 3,90 será cobrado tanto pagamento em espécie ou por meio de cartão eletrônico.

Presidente do STF também defendeu a atuação da Corte, que vem sendo alvo do ataque de bolsonaristas.

Parlamentares alegavam que Ricardo Salles teria descumprido o dever de proteção ao meio ambiente.

Eles foram presos no dia 3 de setembro e soltos no dia seguinte por causa de decisão provisória.

Decisão do desembargador Francisco Sobrinho nega pedido de 13 municípios do Estado.

TRF-4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia.

Presidente do STF enviou à Câmara dos Deputados uma proposta de alteração do Código Penal.

Desestatização das empresas está disposta em 4 decretos editados por Bolsonaro e duas resoluções.

Presidente do STF encaminha à Câmara dos Deputados e ao Senado proposta que altera Código Penal.

Placar provisório é de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra.

Célio da Rocha Mattos Neto é acusado de integrar organização supostamente chefiada pela doleira Nelma Kodama para transações internacionais.

Questão será avaliada pelo plenário da Suprema Corte em data ainda não definida.

Ministro do STF destacou os riscos da transferência para negar o pedido do chefe da facção.

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo.

Ele é alvo de investigação sobre suposta compra de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Ex-gestor Francisco de Assis Jácome Nunes foi condenado ao pagamento de multa civil R$ 10 mil.

Presidente do STF deverá definir o julgamento sobre a prisão após condenação em 2ª instância.

Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro.

Placar, neste momento, é de 4 ministros a favor da execução antecipada de pena e 2 contra a medida no julgamento de três ações.

Em parecer, força-tarefa do MPF registra que bens bloqueados cobrem a multa imposta.