Justiça

Ministro do STF assevera que Oswaldo Eustáquio 'vem, sistematicamente, descumprindo medidas cautelares'.

Cidadão também terá acesso a documentos que foram providenciados durante o curso do processo.

"Lei Seca" foi determinada pelo Governo do RN, das 6h às 18h do domingo.

Posse dos novos dirigentes do Tribunal acontecerá no mês de janeiro do próximo ano.

Município não pode exigir das empresas cultivo de plantas com base no número de veículos vendidos.

Grupo de Segurança Cibernética terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção.

Grupo terá como meta evitar que os tribunais sejam novamente pegos de surpresa, como ocorreu recentemente.

Ministro cobrou informações sobre os ‘critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes’.

Julgamentos por videoconferência, entretanto, são adiados por uma semana.

Gestor extrapolou limite legal de gastos com pessoal. Sentença é da 12ª vara Cível de Natal.

Governador afastado do Rio de Janeiro é acusado de ter cometido irregularidades na área de saúde.

“Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha” é para todos os públicos e faixas etárias.

Ministro Luiz Fux classificou de “moléstia” a judicialização frequente

Somente em 2020, pelo menos cinco apreensões de drogas são atribuídas ao grupo.

PM da Paraíba e compositor são acusados de matar Gilson e Adilso Marques Teixeira porque tentaram passar por movimentação política.

Ataques similares foram registrados nos sistemas do Governo do Distrito Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou este ano.

Escolha se deu em sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do TRT.

Processo poderá ser concluído em meados de janeiro, diz desembargador.

Fraude geralmente ocorre a partir da criação de sítios eletrônicos falsos.