Justiça

Teor de áudio compartilhado pelo acusado era difamatório e calunioso.

Ministro do Supremo Tribunal Federal declarou extinta a punibilidade do parlamentar, que fechou acordo com a Procuradoria Geral da República.

Ex-deputado federal ficará em isolamento por 14 dias, em razão da pandemia da covid-19.

Justiça do Rio autorizou, a pedido do Ministério Público do Estado, a prisão da ex-deputada federal cassada por quebra de decoro parlamentar.

Esquema de liberação de verbas foi montado pelo governo Bolsonaro para garantir apoio político; para especialistas, prática fere princípio da transparência.

Ex-deputado é investigado no Supremo em processo que apura ação de 'milícias digitais' contra o Estado democrático de direito.

Decisão, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT do RJ, é válida para todo território nacional.

STF vai apurar se o presidente cometeu crime ao divulgar investigação sobre invasão ao sistema eleitoral ocorrida em 2018, que corre em segredo.

Qualquer empresa ou entidade que realiza cadastros com nome ou um documento de um cidadão precisa seguir a legislação.

Crime ocorreu no dia 6 de março de 2012; criminosos levaram a importância de R$ 107 mil.

Presidente do STF afirma, ao anunciar cancelamento, que chefe do Executivo tem feito reiteradas 'ofensas e ataques de inverdades' contra ministros da Corte.

Segundo Monica Feitosa, é recomendado que a empresa trate os colaboradores com cordialidade e respeito na rede social, mais do que se estivesse conversando pessoalmente.

Ministro do Supremo argumenta, em decisão de 15 páginas, que declarações do presidente da República revelam manifestação 'em tese, criminosa e atentatória às instituições'.

Presidente do STF não citou nominalmente o chefe do Executivo, mas vinha sendo cobrado a se posicionar frente às ameaças golpistas de autoridades do governo federal.

Sessão é transmitida ao vivo, a partir das 15h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Ministro do STF registra que há "necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações".

Presidente descumpriu o acordo firmado com o ministro do STF, e voltou a tensionar a relação com a Corte e o TSE, em busca do voto impresso.

Caso que parou no Supremo pedia o recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário; trabalhadores ainda podem recorrer da decisão.

Questionamento é quanto ao cargo de perito criminal 'Área Geral'; decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade.

Com o novo acordo, serão tutelados 202 de leitos, com abertura de mais 55.