Justiça

Maria de Fátima Araújo da Silva deverá pagar multa por manter servidores em desvio de função.

De acordo com o Executivo, previsão para 2020 é recuperar R$ 60 milhões em créditos tributários.

Paciente processou o Estado para assegurar o diagnóstico e estadiamento, processo para determinar a localização e a extensão.

Homenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra.

Decisão é do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá.

"Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possível prática delitiva, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal', disse o PGR.

Ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli divergiram do relator, Marco Aurélio Mello.

Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões neste mês de novembro.

Defesa do ex-presidente da República quer paralisar caso do triplex do Guarujá.

Omissão da pasta permitiu que grupo empresarial expandisse atividades por meio de fraudes.

No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer.

Ministro do STF assevera que Oswaldo Eustáquio 'vem, sistematicamente, descumprindo medidas cautelares'.

Cidadão também terá acesso a documentos que foram providenciados durante o curso do processo.

"Lei Seca" foi determinada pelo Governo do RN, das 6h às 18h do domingo.

Posse dos novos dirigentes do Tribunal acontecerá no mês de janeiro do próximo ano.

Município não pode exigir das empresas cultivo de plantas com base no número de veículos vendidos.

Grupo de Segurança Cibernética terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção.

Grupo terá como meta evitar que os tribunais sejam novamente pegos de surpresa, como ocorreu recentemente.

Ministro cobrou informações sobre os ‘critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes’.