Justiça

Apreciação na Corte, entretanto, deve ser adiada mais uma vez após um novo pedido de vista.

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público na investigação que apura suspeitas de ‘rachadinha’ e contratação de funcionários ‘fantasmas’ na Câmara Municipal.

Tribunal de Justiça do RN e Polícia Civil firmam parceria para enfrentamento à violência doméstica.

Autora do recurso, de 2017, que questiona o instrumento criticado por comunidades indígenas, fundação mudou de posicionamento.

Funcionário prestaria depoimento sobre suas atividades na empresa VTCLog.

Denúncia é motivada por vídeos em que o político defende ataques a instituições.

Plantão funciona aos sábados, domingos e feriados das 8h às 14h através de atendimento virtual.

É a 15ª denúncia contra ele, que estava em prisão domiciliar.

Segundo o presidente do Supremo, juízes precisam ter sua independência preservada; do contrário, País ficaria sob pena de 'ditadura sectária inadmissível numa democracia'.

Critério determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada presença de povos no local na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Segundo o ministro do STF, a representação trouxe somente meras ilações.

Para advogado especialista, Medida Provisória expressa a lógica de que o governo, através do Ministério do Trabalho, tenha o intuito prioritário de educar e não foque na função punitiva.

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Proibição feita pelo ministro Alexandre de Moraes se estende a investigados que, segundo a PGR, tem 'convocado a população a praticar atos criminosos e violentos às vésperas do feriado de 7 de setembro.

Advocacia-Geral da União contesta regimento interno do tribunal que permitiu instauração do inquérito das fake news, em que o presidente passou a ser investigado.

Ministra é relatora de mandado de segurança do deputado Ricardo Barros.

Advogado Igor Hentz explica o que mudou na prática neste mês.

Ex-deputada estava na mesma unidade prisional que a neta.

Ex-prefeita de Natal também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo.

Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da Procuradoria-Geral da República.