Justiça

Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e Partido dos Trabalhadores.

Ministro do Supremo atendeu ações que foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT.

Bloqueio temporário foi determinado pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.

Decisão do relator da Operação Lava Jato contraria o procurador-geral da República, Augusto Aras e decisão de Dias Toffoli.

Subprocurador-geral da República Roberto Luíz Oppermann Thomé entrou com recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Presidente do TJ, desembargador João Rebouças, destaca medidas sanitárias para funcionamento.

Rede social tirou do ar 12 perfis de influenciadores e empresários investigados no inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Magistrado indicou que o caso tem relação com um processo julgado em Santa Catarina.

Rede social informou mais cedo que iria recorrer da medida do ministro do STF, que pediu o bloqueio de doze blogueiros e empresários na rede social.

Durante pandemia, compras são feitas muitas vezes sem licitação.

Gabriel Ribeiro estava preso temporariamente desde o dia 22 de julho.

Profissional deverá ressarcir R$ 8.910,00 ao Município e pagar multa 'de caráter pedagógico-punitivo'.

Ex-governador de São Paulo é acusado de receber repasses ilícitos da empreiteira nas campanhas de 2010 e 2014.

Contas foram suspensas no Brasil na semana passada, mas influenciadores mudaram configurações de localização para burlar determinação.

Presidente do STF diz que leis do RN e do RJ invadiram competência da União para legislar sobre Direito Civil.

Ex-governador tentou silenciar colaboradora Rita das Mercês sobre a participação dele em esquema de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa.

Nova fase da Operação Ponto Final cumpre três mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Cliente deverá receber R$ 2 mil pela multa cobrada e indenização de R$ 2 mil pelos danos morais.

Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa do senador, que alegou violação à prerrogativa de foro, e suspendeu investigações do Ministério Público Federal.

Tucano é acusado de receber propinas da Odebrecht entre 2006 e 2007 em troca de benefícios para a empreiteira nas obras do Rodoanel Sul.