Justiça

Ex-chefe de Folha de Pagamento foi condenado a mais de 4 anos de prisão pelo crime de inserção de dados falsos no sistema da Prefeitura, desviando dinheiro para si próprio.

Auri Pinheiro e Juliana foram acusados de matar Janailson Nascimento em 2018 em Pau dos Ferros.

Denunciado apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil.

Presidente alegou suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes.

''Me matou por dentro, acabou comigo'', disse Thayane Caldas.

Matheus Carvalho foi baleado na barriga e perdeu um rim após discussão por cupom de desconto.

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias.

Notícia-crime foi apresentada por Bolsonaro ontem (17) e alegou suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes.

Na ação, órgão destaca que a Lei das Eleições e a Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a nomeação dos candidatos no 2º semestre.

André Mendonça é o relator da ação da AGU para suspender o convênio do Confaz.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de apenas cinco dias.

Advogada também reiterou pedido para que a Corte revogue as medidas cautelares impostas ao deputado.

Palestra gratuita do curso de Direito da Estácio discutirá a aplicação de leis para pessoas envolvendo animais domésticos.

Projeto que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores, foi aprovada ontem e segue agora para promulgação.

Manifestação foi enviada hoje à ministra Rosa Weber. Documento também afirma que ''perdão'' não gera crise entre os poderes.

Punição foi determinada pelo STF após a recusa do parlamentar em usar a tornozeleira eletrônica.

Desembargador entendeu que a permanência do ex-governador numa unidade no Complexo Penitenciário de Gericinó não é 'prudente'.

Supremo Tribunal Federal vai decidir se as normas coletivas de trabalho que limitam ou restringem direito trabalhista são constitucionais.

Parlamentar afirmou que não precisa usar tornozeleira eletrônica por ter recebido o perdão de pena pelo presidente Bolsonaro.

Medida foi tomada porque houve irregularidades na prisão de Niterói, que abrigava presos da PM e o ex-governador, detido por decisão de juízo federal.