Justiça

Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do presidente da Casa, Arthur Lira.

Grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas com a Petrobras.

Medida liminar da 6ª Vara do Trabalho de Brasília acolhe ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

Flagrado com dinheiro na cueca em outubro, senador é acusado de desviar recursos do combate à pandemia do coronavírus.

Defesa de Lula alega que procuradores burlaram canais oficiais para receber informações de investigadores estrangeiros.

Parlamentar foi detido após divulgar vídeo com apologia ao AI-5, além de discurso de ódio e xingamentos contra os integrantes da Corte.

Mais cedo, o plenário do Supremo referendou o mandado de prisão expedido ontem contra o parlamentar.

Ministros devem referendar por ampla maioria a decisão de Alexandre de Moraes, que mandou prender parlamentar.

Ministro considerou ataques feitos por Daniel Silveira contra a ordem democrática como uma 'infração permanente'.

Prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes; processo deverá ser enviado para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.

Ministro também autorizou acesso a troca de e-mails institucionais do Ministério da Saúde com órgãos estaduais e municipais.

Rumo de investigação tem potencial de levar oficial à Justiça Militar.

Conta principal e perfil reserva do blogueiro foram encerrados no último dia 4 por violar termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma.

Documento foi expedido após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.

Ex-prefeito do Rio de Janeiro ainda deverá cumprir medidas cautelares.

Associação questiona decretos de dois estados e cinco municípios.

Criação da zona especializada é medida pioneira no país e fundamental para o combate à corrupção e aos crimes eleitorais.

Em 2014, empresário lucrou com a venda de ações de sua empresa OGX, através da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia.

Justiça determinou cumprimento pelo Município, sob risco de executar o bloqueio de verbas públicas.

Por nove votos a um, ministros seguiram entendimento que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição por atingir a liberdade de expressão e o acesso a informações.