Tempo médio de tramitação de processos no TRT equivale a um terço da média nacional

É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Da redação,
Divulgação
Tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, é de quatro meses no TRT.

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.

Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”.

O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT em outros pontos importantes.  

O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT, o que corresponde exatamente a metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.

Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%.

Chama a atenção também a produtividade dos magistrados do TRT-RN na fase de execução. O cálculo leva em conta o número de processos baixados na fase de execução e o total de magistrados no primeiro grau. Esse número no tribunal potiguar é de 442 processos por juiz, enquanto o nacional é de 342.

Destaca-se ainda a taxa de congestionamento de processos no segundo grau, que é menor no TRT-RN (32,7%) do que a média geral de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (45,7%).

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.

Tags: RN tempo médio tramitação de processos TRT
A+ A-