STF vê ‘excepcionalidade’ e marca sessão extraordinária para decidir sobre Copa América

Corte suprema marcou sessão virtual para a próxima quinta-feira.

Da redação, Estadão Conteúdo,
STF
Decisão do ministro Luiz Fux atende a um pedido da relatora do processo movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou uma sessão virtual extraordinária para esta quinta-feira (10) para que a corte decida sobre uma ação que busca suspender a realização da Copa América no Brasil.

A decisão de Fux atende a um pedido da relatora do processo movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ministra Carmen Lúcia, que ressaltou ‘excepcional urgência e relevância do caso’ e a ‘necessidade de sua célere conclusão’. A sessão começará e terminará no mesmo dia.

Na sessão virtual que começará à meia noite e terminará às 23h59 desta quinta, os ministros vão analisar dois processos que estão sob relatoria de Cármen Lúcia – um movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e outro pelo o Partido Socialista Brasileiro em conjunto com o deputado federal Júlio Delgado. As ações apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como ao princípio da eficiência da Administração Pública, considerando o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.

Ambas os processos requeriam uma medida liminar, uma decisão provisória, determinando a suspensão da realização do evento. No entanto, Cármen Lúcia considerou que havia necessidade de se ter a análise da matéria de forma definitiva sobre o caso, considerando que o evento teria início no próximo dia 13 de junho. Por isso, a ministra pediu hoje (8) que o caso fosse incluído do urgência na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida por Fux.

Tags: Copa América Luiz Fux
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