STF decide não prorrogar afastamento do senador Chico Rodrigues

Flagrado com dinheiro na cueca em outubro, senador é acusado de desviar recursos do combate à pandemia do coronavírus.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Chico Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca durante operação contra desvios de recursos da Saúde.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. No entanto, Barroso decidiu que o parlamentar deve manter-se afastado da comissão que discute a destinação de verbas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Em outubro do ano passado, Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação. Durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do parlamentar.

Em seguida, o senador pediu licença do cargo por 121 dias, decisão que fez o ministro do STF revogar a primeira medida que afastou o senador do mandato por 90 dias. A licença termina amanhã (18).

Na decisão, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa atrapalhar as investigações. Contudo, o parlamentar continua impedido de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados.

“Por essas razões, reputo desnecessário, por ora, restabelecer a medida cautelar de afastamento do investigado do exercício do mandato eletivo, sem prejuízo de revisão de tal decisão, caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”, decidiu o ministro.

Após pedir afastamento do cargo, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza”.

Senado decide nesta quinta se Chico Rodrigues reassume mandato

O Senado deve decidir nesta quinta-feira (18), se o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumirá o mandato ou ficará mais tempo licenciado. Em outubro, Rodrigues foi flagrado com R$ 33,1 mil na cueca e é acusado de desviar recursos do combate à covid-19. A licença solicitada por ele após o escândalo terminou nesta quarta-feira.

De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro do ano passado, Rodrigues poderá ficar por mais dois meses e meio fora dos holofotes, em 2021. O Estadão/Broadcast apurou, porém, que ele ensaia um retorno ao mandato, negando as acusações.

No ano passado, Rodrigues decidiu se licenciar para evitar um desgaste maior em uma solução combinada com o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Do mesmo partido do senador, Alcolumbre agiu para evitar que Rodrigues fosse afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou enfrentasse um processo de cassação no Conselho de Ética.

Agora, o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia autorizar um novo período de licença e convocar o suplente na vaga, Pedro Arthur, filho de Chico Rodrigues. Para isso, porém, o senador teria de pedir para continuar fora do mandato por mais um período, o que ainda não ocorreu. Procurados, o Senado e o parlamentar não se manifestaram.

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