Rede Sustentabilidade não é aceito pelo TSE

Julgamento está em curso, mas o placar está 4 a zero contra a criação da nova legenda.

DP,
TSE

A Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, não poderá participar das eleições do ano que vem. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está em andamento, porém o placar já se encontra em 4 a 0, restando apenas o voto de mais três ministros, ou seja, não há mais como reverter o resultado. 

A ministra e relatora Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a primeira a votar contra a Rede. No voto, a relatora diz que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais. Para a ministra, o tempo foi o principal fator que contribuiu para que o registro fosse negado, porque não é mais possível determinar a recontagem de todas as assinaturas, devido ao prazo para registro da legenda. "Verificado o não cumprimento da obtenção dos apoiamentos necessários para a criação da nova sigla, voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabidade".

O voto dela foi acompanhado dos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luciana Lóssio. Ainda faltam dar seu voto Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que preside o TSE.

Defesa

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que diversas irregularidades foram cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. "É inadimissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má-gestão", afirmou.

O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se contra a concessão do registro. Segundo Aragão, a Rede Sustentabilidade não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Para o procurador, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas. "A Rede Sustentabilidade cumpriu todos os requisitos, menos o número mínino das assinaturas de apoiadores. Esse dado é fatal", concluiu Aragão.

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