Presidente do TJ suspende liminar que determinava vacinação de veterinários

Na última sexta-feira, a Justiça Estadual havia determinado a reinclusão dos veterinários no grupo de profissionais de saúde para imunização contra a covid-19.

Da redação,
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Desde a sexta-feira passada, a Prefeitura do Natal, por meio da SMS, vinha imunizando os médicos veterinários contra a covid-19.

SELO-CORONA-100A pedido do Ministério Público, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ), desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que determinava a vacinação de veterinários contra a covid-19 em Natal e determinou o cumprimento imediato da decisão, que foi publicada na manhã deste domingo (28).

Desde a sexta-feira (26), após publicação de decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública, o município vinha imunizando os médicos veterinários. Porém, na nova decisão, o desembargador considerou que “não pode o Poder Judiciário, no afã de solucionar a controvérsia, subverter as ordens emanadas das autoridades sanitárias quanto à fila de vacinação”.

No pedido de suspensão, a Procuradoria Geral do MP alegou que a medida geraria “insegurança jurídica e aviltamento das demais categorias”, causando “potencial risco à saúde pública, uma vez que os profissionais preteridos estão mais sujeitos ao risco de contrair e disseminar a covid-19, tendo em vista que lidam direta e diuturnamente com pacientes”.

A defesa do Conselho de Medicina Veterinária, disse que o médico veterinário é profissional da saúde, que também trabalha na linha de frente, "colaborando, sobretudo, para que outras zoonoses não acometam os humanos". Afirmou ainda que os profissionais atuam várias áreas "não se podendo resumir a gama desses profissionais tão essenciais ao cuidado de animais em clínicas, consultórios e até nos serviços públicos de zoonoses".

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