Ministros do STF dizem que vão barrar medida de Bolsonaro para furar isolamento

Supremo não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Fátima Elena Albuquerque
Ministros do STF não vão autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde.

SELO-CORONA-100Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem em conversas reservadas que se o presidente Jair Bolsonaro levar adiante sua ideia de reabrir o comércio a medida será barrada pela Corte. A reportagem apurou que o Supremo não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

Ontem, ao circular por regiões comerciais de Brasília e cidades satélites, o presidente afirmou que “estava pensando” em incluir mais categorias de trabalhadores na lista de serviços essenciais, autorizando mais pessoas a voltar para as ruas. Na semana passada, ele liberou o funcionamento de igrejas e lotéricas desta forma. A iniciativa, porém, foi barrada pela Justiça do Rio de Janeiro.

“Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, mas estou com vontade de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente, ou aquela voltada para a informalidade, mas que for necessária para o sustento dos seus filhos, para levar o leite para os seus filhos, levar arroz e feijão para a sua casa vai poder trabalhar”, afirmou ao chegar no Palácio da Alvorada neste domingo (29).

Nesta segunda-feira (30), questionado sobre o assunto, Bolsonaro afirmou estar avaliando. “Se o Brasil continuar tendo seus empregos destruídos, vocês vão ver a desgraça que vai se abater sobre o País”, disse. “Nenhum tribunal vai subscrever nada que viole as prescrições da área de saúde”, afirmou um ministro do Supremo ao Estado. Um outro ministro consultado endossou o entendimento. Como o tema chegará a Corte, ele pediu anonimato.

Bolsonaro realizou uma série de reuniões no fim de semana. Além do encontro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – em que foi alertado de que acabar com medidas preventivas poderia lhe custar a imagem de caminhões do Exército levando corpos. O presidente também recebeu o ministro Gilmar Mendes, do STF, como revelou o Estado. Na conversa, Bolsonaro foi alertado de que se não afinar o discurso com Estados e municípios vai presenciar uma guerra de liminares como a que invalidou sua decisão sobre lotéricas e igrejas e suas decisões vão virar pó.

O presidente tem sido orientado a tomar decisões em conjunto, em uma espécie de comitê de crise com a participação dos gestores locais. Um dos argumentos para montar o colegiado é o fato de que as legislações nas áreas mais afetadas pela crise – saúde, transporte e comércio – passam pelas três esferas de poder – federal, estadual e municipal. Segundo o Estado apurou, ao menos por enquanto, a possibilidade de se montar um comitê deste tipo está fora dos planos.

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