Menina de 11 anos que foi estuprada consegue fazer aborto, diz MPF

Segundo a assessoria de imprensa, a interrupção da gestação foi realizada ontem.

Da redação,
Reprodução vídeo do Intercept
Em respeito à privacidade e devido ao caso está em segredo de justiça, o hospital informou através de nota que não dará informações sobre os pacientes.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no início da tarde de hoje (23), que foi realizado o procedimento de interrupção da gravidez na menina, de 11 anos, que havia sido impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. Segundo a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado ontem (22).

Em respeito à privacidade e devido ao caso está em segredo de justiça, o hospital informou através de nota que não dará informações sobre os pacientes. A advogada da família também não quis se pronunciar.

Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.

Em comunicado, o MPF informou que o hospital "comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor".

Confira a nota na íntegra:

"O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).

O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.

Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências as serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.

O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal."

Tags: Aborto criança estupro MPF Santa Catarina
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