Justiça determina desocupação de prédio usado como Hospital de Campanha em Natal

Fechamento da unidade vinha sendo avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde devido à diminuição de casos e internações.

Da redação,
Alex Régis
O Hospital de Campanha de Natal foi inaugurado em maio de 2020 pelo município para atender casos moderados e graves de covid-19.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte determinou na noite desta quinta-feira (16) que a Prefeitura de Natal entregue a estrutura do antigo Hotel Parque da Costeira, que atualmente é utilizado como o Hospital Municipal de Campanha para Covid-19.A decisão foi proferida pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, da 13ª Vara.

O magistrado citou na decisão a lentidão para a chegada de um acordo para a determinação da desocupação. Ele entendeu que não há fundamento para a manutenção do uso do imóvel por parte do munícipio. 

"Após exauridas as tratativas conciliatórias no tocante a cessão onerosa do imóvel do Hotel Parque da Costeira e diante do silêncio do Município do Natal em relação ao último despacho proferido nos autos, entendo que não há mais fundamento fático para manutenção da cessão de uso conferida ao Município do Natal do imóvel mencionado para uso exclusivo do Hospital de Campanha", disse o juiz.

O Hospital de Campanha de Natal foi inaugurado em maio de 2020 pelo município para atender casos moderados e graves de covid-19. O fechamento da unidade vinha sendo avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) devido à diminuição de casos e internações.

Tags: hospital de campanha Natal Prefeitura do Natal
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