Justiça anula nomeação de reitor do IFRN escolhido pelo MEC

Decisão de juíza federal também determina que reitor eleito tome posse.

Da redação,

A 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu na tarde desta sexta-feira (1°), liminar que determina a suspensão dos efeitos da portaria n° 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou José de Oliveira Moreira para o cargo de reitor do instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado (IFRN).

A medida também determina que o reitor eleito pela comunidade acadêmica José Arnóbio de Araújo Filho tome posse. Em sua decisão, a juíza federal Gisele Leite entendeu que a nomeação foi ilegal, já que a medida provisória em que se baseou determina que seus efeitos não são válidos para os processos de consulta cujo edital tenha sido publicado antes da data de vigência da medida provisória.

A decisão atende ao pedido da presidente do Grêmio Estudantil do IFRN Sofia Hazin Pires Falcão. Foram incorporadas ações do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Técnica e Tecnológica – Sinasefe e Ana Lúcia Sarmento Henrique.

Entenda o caso

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou o professor Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A portaria do Ministério da Educação com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

A decisão ocorreu sem levar em consideração o resultado das eleições para a diretoria do corpo docente do IFRN. O recém-nomeado reitor sequer foi inscrito no processo eleitoral. Embora a nomeação não seja um ato ilegal, chama a atenção que o ministro tenha ignorado um rito democrático.

As eleições do IFRN aconteceram em dezembro de 2019, com quatro inscritos na disputa. O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor após receber 48,25% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o então reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, com 42,26% dos votos. Também participaram do pleito José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo. 

O professor Josué de Oliveira Moreira é recém-filiado ao PSL e foi candidato a prefeito de Mossoró. O novo reitor é apoiado pelo deputado federal General Girão, do mesmo partido.

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