Fundac e Poder Judiciário realizam inspeção no Ceduc Pitimbu

As inspeções judiciais estão sendo realizadas para que seja cumprido o prazo de entrega do Ceduc, que está previsto para até 23 de dezembro.

Gerlane Lima,

Inspeção-Ceduc-Pitimbu---Fotos-Assessoria-(4)A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) realizou na última quinta-feira (02), juntamente com o Poder Judiciário, uma inspeção judicial nas obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu, no município de Parnamirim. As inspeções judiciais estão sendo realizadas para que seja cumprido o prazo de entrega do Ceduc, que está previsto para até 23 de dezembro.

De acordo com a construtora responsável pela obra, o Ceduc Pitimbu está em fase final de conclusão da obra de reforma, faltam apenas a instalação de grades, de luminárias e algumas pinturas. Após a conclusão desses serviços, será feito a revisão dos prédios e a entrega.

 Para a diretora presidente da Fundac, Kalina Leite Gonçalves, o Ceduc Pitimbu foi encontrado abandonado. “Do mesmo jeito que essa obra era escandalizante do jeito que nós a encontramos, uma obra aparentemente abandonada, hoje já é perceptível a diferença”.

As obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu foram iniciadas em 2010, porém os trabalhos estavam paralisados desde dezembro de 2013 e só foram retomados no final de junho deste ano. A obra ainda não tinha sido retomada por causa de irregularidades encontradas na aplicação dos recursos federais.

A juíza da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Parnamirim, Ilná Rosado, que também acompanhou a inspeção, viu de forma positiva o andamento das obras. “Verificamos que efetivamente está ocorrendo avanço nas obras, a qual está sendo fiscalizada também por uma empresa de auditoria contratada pela Fundac. Falta pouca coisa, é só uma questão de empenho para concluir na data determinada e nós tomarmos as demais providências para a abertura da unidade”.

Em audiência realizada no início de setembro, Ilná Rosado intimou a construtora responsável pela obra a entregar até o dia 24 de outubro a obra de reforma do Ceduc Pitimbu e até o dia 23 de dezembro a obra de ampliação. Essa foi a última dilação de prazo concedido à empresa.

De acordo com a interventora da Fundac, foi contratada uma empresa de auditoria para fazer o acompanhamento semanal de execução da obra no Ceduc Pitimbu. “Alguns pequenos serviços foram detectados pela fiscalização da auditoria e tiveram que ser refeitos por causa da qualidade. Hoje nós temos consciência de que a obra do Ceduc está sendo bem executada e que se continuar seguindo o cronograma de execução, no final de outubro estamos recebendo a primeira parte”, concluiu Kalina Leite.

Com a entrega das obras de reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu, o Sistema Socioeducativo do Estado irá dispor de 72 vagas de internação definitiva para atender os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Natal e na Grande Natal.

Também participou da inspeção no Ceduc Pitimbu a procuradora do Estado, Ana Carolina Monte Procópio de Araújo.


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