Alexandre de Moraes decreta bloqueio internacional de bolsonaristas no Twitter

Contas foram suspensas no Brasil na semana passada, mas influenciadores mudaram configurações de localização para burlar determinação.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Apoiadores bolsonaristas foram suspensos do Twitter nesta quinta-feira (30), e desta vez o bloqueio vale internacionalmente. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), as contas saíram do ar no Brasil na semana passada, mas os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos.

Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil.

“O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de “Brasil”, por exemplo, “Estados Unidos”. Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”, diz um trecho do laudo pericial que embasou a nova intimação.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades, e se estendeu também ao Facebook e Instagram. A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas.

“Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadoras das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimento”, escreveu Alexandre na nova ordem.

Em nota, o Twitter informou que pretende recorrer da decisão, classificada como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor Edson Pires Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual de São Paulo, Douglas Garcia (sem partido), e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

A lista completa dos bloqueados:

Alan Lopes dos SantosBernardo Pires KusterEdson Pires SalomãoEduardo Fabris PortellaEnzo Leonardo Suzi MomentiMarcelo StachinMarcos Dominguez BelliziaRafael MorenoPaulo Gonçalves BezerraRodrigo Barbosa RibeiroRoberto JeffersonSara Fernanda GirominiEdgard Gomes CoronaLuciano HangOtavio Oscar FakhouryReynaldo Bianchi JuniorWinston Rodrigues Lima

Com a palavra, o Twitter

O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio.

Tags: Inquérito das Fake News STF
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