Justiça

Terceira a votar, a ministra Rosa Weber seguiu o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki e entendeu que os réus têm direito aos embargos infringentes.

O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pudessem se manifestar sobre a validade dos recursos.

Determinação busca evitar a construção e proliferação do possível dano ambiental que está sendo causado no local.

Operação investiga um suposto esquema fraudulento dentro do Detran, tendo como foco principal o processo de implementação da Inspeção Veicular obrigatória no Estado.

Sarah Vanessa Araújo é formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Em junho, Barbosa determinou a liberação dos bens, no entanto, os imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis.

Cláudio Santos entende “ter havido excesso" na decisão do magistrado da Vara Cível de Currais Novos.

A escola apresenta problemas na estrutura, como infiltrações, cupins em portas, janelas e telhado e falhas no sistema elétrico, além de não ser adaptada para acessibilidade.

Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério.

Propostas tratam da criação, extinção ou transformação de cargos públicos no âmbito do Ministério Público.

Ele referiu-se a Gilmar Mendes, que criticou o argumento jurídico usado para conceder liminar contra decisão da Câmara que manteve mandato de Natan Donadon.

Corte Estadual de Justiça demonstrou preocupação com atitudes de gestores e de dirigentes sindicais.

O julgamento deve ser retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Nas decisões, a Magistrada determina, ainda, que o Estado apresente um plano de execução das obras e instalações a serem efetivadas nas instituições, no prazo de 30 dias.

De acordo com o edital, o país de origem do profissional deve ter índice médico/habitante igual ou superior a 1,8 médico por mil habitantes.

Governadora foi condenada pela “colocação de uma camada de areia em um pista de vaquejada” na época em que era prefeita de Mossoró.

Medida fora tomada, na instância inicial, para garantir a saúde de pacientes em situações relatadas em 39 processos e uma Ação Civil Pública.

As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato.

Autoridade policial deverá fazer um Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional para adolescentes que dirigirem sem habilitação.

Pedido é para que o Dnocs desocupe as áreas irregularmente ocupadas em torno do açude.