Justiça

Ministro do Supremo diz que a lei é uma espécie de espectro que ainda está vagando no mundo jurídico.

Decisão do ministro Luiz Fux atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público.

Decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo Conselho Regional de Educação Física.

Também foram absolvidos o ex-assessor da Presidência, Rodrigo Rocha Loures, e os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Conrado Mesquita.

Condenação diz respeito a diversos atos ilegais na gestão de recursos do Fundef quando o réu ocupou o cargo de prefeito do Município.

As acusações são de violação da Lei de Segurança Nacional e também do Código Penal, por calúnia.

Novato, ministro chegou ao Supremo por indicação de Bolsonaro com a bênção do Centrão e do ministro Gilmar Mendes, ferrenho crítico de Moro na Corte.

Para ministros do Supremo Tribunal Federal, medida fomenta cultura nacional.

Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, enviou os autos de duas ações penais contra o petista à Justiça Federal do DF.

Ainda nesta terça-feira, a Quinta Turma do STJ analisa outro recurso de Flávio Bolsonaro, que contesta a competência do juiz Flávio Itabaiana para cuidar do caso na primeira instância.

Vigência das medidas vai até o mês de dezembro deste ano.

Sistema vai possibilitar o atendimento individualizado às pessoas que buscam o Judiciário.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato.

Oito pessoas foram condenadas pelos crimes de associação criminosa e contrabando e duas foram absolvidas.

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual.

Embora as formas de se denunciar sejam parecidas, o agente que conduz a denúncia muda de acordo com o crime.

De acordo com o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, benefício é resguardado pela Constituição.

Mandado de Segurança foi impetrado pela pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal.

Ação proposta pelo PDT questionava interpretação usada em tribunais do júri para absolver homens acusados pelos assassinatos das companheiras.

Ministro ressaltou existir consenso entre cientistas sociais de que a maior quantidade de armas circulando na sociedade dá causa a um aumento da criminalidade e da violência.