Justiça

STF derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020 comprovassem sua ausência.

Denúncia já foi recebida pela Justiça e vigilante virou réu em ação penal.

Uma quarta ré no processo teve a ação julgada improcedente pela Justiça do RN.

Defesa do ex-presidente comemora a ’19ª vitória’ de petista.

Julgamento foi suspenso pelo STF após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski.

Testemunhas de defesa devem ser ouvidas em outra data.

Pedido era para obrigar a União a promover 'educação cívica para a democracia' nas escolas da magistratura.

Ordem da ministra se estende também ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras.

"Ninguém fechará esta Corte", afirma o presidente do Supremo; ontem, durante as manifestações do 7 de Setembro, Bolsonaro declarou que não cumprirá decisões de Alexandre de Moraes.

Nova lei prevê a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades classificadas como de risco médio.

Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves.

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento.

Apreciação na Corte, entretanto, deve ser adiada mais uma vez após um novo pedido de vista.

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público na investigação que apura suspeitas de ‘rachadinha’ e contratação de funcionários ‘fantasmas’ na Câmara Municipal.

Tribunal de Justiça do RN e Polícia Civil firmam parceria para enfrentamento à violência doméstica.

Autora do recurso, de 2017, que questiona o instrumento criticado por comunidades indígenas, fundação mudou de posicionamento.

Funcionário prestaria depoimento sobre suas atividades na empresa VTCLog.

Denúncia é motivada por vídeos em que o político defende ataques a instituições.

Plantão funciona aos sábados, domingos e feriados das 8h às 14h através de atendimento virtual.