Justiça

Júri popular ocorreu no Fórum de Mamanguape, no estado da Paraíba, local onde foi encontrado o corpo da jovem de 16 anos. A adolescente foi abordada pelo criminoso no município de Goianinha.

Processo envolve denúncia de propinas da Odebrecht; ministro Jesuíno Rissato mandou ação para a Justiça Eleitoral, anulando todos os atos decisórios.

Por 3 votos a 1, ministros da 2ª turma rejeitaram reclamação contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio que reconheceu a prerrogativa e transferiu o inquérito para segunda instância.

Decisão é do dia 23 de novembro e é resultado de um processo por falta de pagamento de pensão a um de seus filhos, Pedro Henrique Alves, de 20 anos.

Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor do ex-presidente em julgamento no plenário virtual.

Ministros fazem ressalva apenas com relação às pessoas que 'têm expressa contraindicação médica', para as quais deve-se admitir a testagem periódica.

Caso começou a ser discutido pelo STF em julgamento também no plenário virtual no dia 22 de outubro. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista.

Despacho representa uma derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que tenta emplacar pela via institucional mecanismos contra a obrigatoriedade da vacinação.

Na sentença, Bretas se ateve principalmente a Nuzman, condenado por crimes de corrupção passiva, pertinência à organização criminosa, lavagem de ativos, evasão de divisas e concurso material.

Especialistas afirmam que tema está relacionado à proteção do desenvolvimento do recém-nascido; caso a decisão final seja positiva, o pai poderá usar mesmo período de licença previsto para a mãe.

Crimes teriam ocorrido entre 2009 e 2018; com a nova sentença, penas impostas ao médium somam 108 anos.

Monique Medeiros foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano.

Ministro atendeu a pedido da defesa do ex-médico, que havia solicitado uma avaliação médica. Os advogados querem que o ex-médico vá para prisão domiciliar humanitária.

Flávio Rodrigues, acusado de dar os tiros, é sentenciado a mais de 33 anos cadeia; Lucas Souza teve pena reduzida por colaborar com as investigações; ex-deputada ainda vai passar por julgamento.

Chefe do Executivo é acusado de ter se furtado de tomar as medidas cabíveis a respeito das denúncias de corrupção no processo de aquisição da vacina pelo Ministério da Saúde.

Rafael Eufrásio de Fonseca, de 26 anos, chegou a ser socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no mesmo dia.

Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu caráter instrumental” porque acabou “por extrapolar os limites constitucionais.

Nove ministros votaram a favor de entendimento que libera a ampliação de programa social em ano de eleições, o que é vetado pela lei.

No auge da CPI da Covid, Virgílio disse no Twitter que o senador cometeu crime ao supostamente vazar documentos sigilosos.

Pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação: o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Educafro e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.