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28 de maio de 2022
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26 de maio de 2022
Ministério Público denuncia falso médico por exercício ilegal da profissão
Denunciado apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil.
Justiça
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24 de maio de 2022
Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que notícia-crime contra Moraes vá à PGR
Presidente alegou suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes.
Justiça
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23 de maio de 2022
Jovem é tatuada à força no rosto com o nome do ex-namorado
''Me matou por dentro, acabou comigo'', disse Thayane Caldas.
Justiça
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20 de maio de 2022
Justiça manda prender bombeiro que atirou em atendente do McDonald's
Matheus Carvalho foi baleado na barriga e perdeu um rim após discussão por cupom de desconto.
Justiça
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19 de maio de 2022
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias.
Justiça
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18 de maio de 2022
Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Moraes
Notícia-crime foi apresentada por Bolsonaro ontem (17) e alegou suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes.
Justiça
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16 de maio de 2022
MP entra com ação para obrigar Estado a nomear aprovados no concurso da Polícia Civil
Na ação, órgão destaca que a Lei das Eleições e a Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a nomeação dos candidatos no 2º semestre.
Justiça
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13 de maio de 2022
Governo aciona STF para suspender políticas estaduais sobre o ICMS que incide no diesel
André Mendonça é o relator da ação da AGU para suspender o convênio do Confaz.
Justiça
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12 de maio de 2022
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de apenas cinco dias.
Justiça
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11 de maio de 2022
Defesa de Silveira pede ao STF audiência presencial com Moraes
Advogada também reiterou pedido para que a Corte revogue as medidas cautelares impostas ao deputado.
Justiça
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11 de maio de 2022
Decisões judiciais reconhecem famílias multiespécies
Palestra gratuita do curso de Direito da Estácio discutirá a aplicação de leis para pessoas envolvendo animais domésticos.
Justiça
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11 de maio de 2022
Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
Projeto que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores, foi aprovada ontem e segue agora para promulgação.
Justiça
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10 de maio de 2022
AGU diz ao STF que indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional
Manifestação foi enviada hoje à ministra Rosa Weber. Documento também afirma que ''perdão'' não gera crise entre os poderes.
Justiça
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6 de maio de 2022
Silveira tem R$ 18 mil bloqueados para pagar multa de R$ 405 mil
Punição foi determinada pelo STF após a recusa do parlamentar em usar a tornozeleira eletrônica.
Justiça
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5 de maio de 2022
STJ autoriza que Sérgio Cabral seja transferido para presídio dos bombeiros
Desembargador entendeu que a permanência do ex-governador numa unidade no Complexo Penitenciário de Gericinó não é 'prudente'.
Justiça
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4 de maio de 2022
Advogado aciona STF contra ameaça às cotas para jovem aprendiz e deficiente nos empregos
Supremo Tribunal Federal vai decidir se as normas coletivas de trabalho que limitam ou restringem direito trabalhista são constitucionais.
Justiça
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4 de maio de 2022
Silveira se recusa a receber notificação de uso da tornozeleira eletrônica
Parlamentar afirmou que não precisa usar tornozeleira eletrônica por ter recebido o perdão de pena pelo presidente Bolsonaro.
Justiça
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4 de maio de 2022
Sérgio Cabral volta ao presídio de segurança de Gericinó, no RJ
Medida foi tomada porque houve irregularidades na prisão de Niterói, que abrigava presos da PM e o ex-governador, detido por decisão de juízo federal.
Justiça
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3 de maio de 2022
MPF defende incluir fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade do RN
Pacientes chegam a passar o fim de semana inteiro sem a assistência desse profissional.
Justiça
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3 de maio de 2022
MP denuncia à Justiça três suspeitos por morte de advogado no RN
Acusados também irão responder por tentativa de homicídio contra o namorado de Eliel Ferreira.
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