Justiça

Ministro do Supremo Tribunal Federal atende pedido do governo da Bahia.

Órgãos deverão apresentar, no prazo de 60 dias, o cronograma de ações para o imóvel, contemplando desde o projeto executivo até a efetiva realização dos serviços.

Gestores também terão de apontar quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.

Garoto de dois anos teve atendimento negado pela Unimed Natal sob alegação de que serviço não está no "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”.

Governo federal se comprometeu a atualizar as informações mensalmente perante o Supremo, frisou o ministro do STF em despacho proferido nesta segunda.

Segundo o magistrado, realização do Exame representa um interesse público e sua postergação traz prejuízos aos interessados.

Órgão alega Impossibilidade do cumprimento dos protocolos sanitários.

Balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020.

Dez adolescentes morreram e três ficaram feridos na tragédia, no Rio de Janeiro.

Advocacia-Geral da União havia entrado com recurso contra suspensão do exame.

Ministério da Saúde tinha informado falta de material em sete estados.

Inscrições vão ate 20 de janeiro; candidatos devem enviar a ficha de inscrição e os documentos pessoais pedidos no edital.

Ao Supremo, o governo paulista alegou que já havia empenhado as verbas para a compra do material.

Nomes foram anunciados durante a posse dos gestores do TJ para o biênio 2021-2022.

Em discurso de posse, Vivaldo Pinheiro também falou em valorização de magistrados e servidores.

Ministro do STF foi tomada após questionamentos do partido Rede Sustentabilidade.

Cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube.

Wanderson de Oliveira foi um dos principais formuladores da estratégia do Ministério da Saúde para enfrentar a covid-19 durante a gestão Mandetta.

Membro do Tribunal desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a Presidência.

Serão empossados Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro como presidente e corregedora e o Eridson João Fernandes Medeiros como vice-presidente e ouvidor.