Justiça

Médica alega danos morais e cobra de Omar Aziz e Otto Alencar R$ 320 mil.

Aguardado na quinta-feira para prestar depoimento no Senado, empresário não apareceu; Justiça Federal autorizou a retenção do passaporte quando ele voltar ao Brasil.

Relatora das ações no STF sobre o esquema, ministra cobrou explicações também do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

Entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal.

Decisão também vale para secretário de Ciência e Tecnologia da pasta.

Suspeita foi ouvida na tarde de hoje no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó.

Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país.

Magistrados entenderam que as medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exercício dos poderes instrutórios" do colegiado.

Seis ministros já votaram no plenário virtual contra pedidos para impedir a realização do evento, marcado para começar no próximo domingo.

STF decide, no plenário virtual, sobre três pedidos distintos para impedir o evento, marcado para começar no próximo domingo.

Wilson Lima poderá ficar em silêncio caso decida comparecer para ser interrogado na comissão parlamentar de inquérito.

Encontro entre o presidente da República e o presidente do STF ocorreu fora da agenda dos dois.

Corte suprema marcou sessão virtual para a próxima quinta-feira.

É preciso um contrato aditivo de trabalho, que deverá indicar a alteração do regime presencial para o teletrabalho.

Crime de invasão, como a instalação de aplicativos espiões e malwares, passou a ser mais abrangente.

Ministério Público Federal vai investigar se ministro dificultou fiscalizações ambientais e apurações envolvendo extração ilegal de madeira.

Ministro destacou a 'importância da matéria' e a urgência do caso' em despacho proferido nesta terça-feira.

Chefes dos executivos de 18 estados e do Distrito Federal querem anular convocações já aprovadas e proibir novos depoimentos.

Presidente da República contesta decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça,