TRE cassa diploma de Sandro Pimentel

Corte acatou a denúncia do Ministério Público por arrecadação e gastos ilícitos de campanha.

Da redação,
João Gilberto/AL
Sandro Pimentel foi eleito deputado estadual pelo PSOL com 19.158 votos. Robério Paulino é o primeiro suplente com 18.550 votos.

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, na tarde desta terça-feira (30) cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel por crime eleitoral praticado na campanha eleitoral de 2018. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votaram pela cassação o presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, que acompanhou o voto do relator, o  juiz federal Glauber Alves, que já deixou o TRE, além dos juízes José Dantas de Paiva, Erika Paiva e Adriana Magalhães. Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

O julgamento havia sido iniciado no dia 16 deste mês, mas foi adiado após um pedido de vistas do presidente da Corte, desembargador Glauber Rego. Segundo denúncia do Ministério Público, Sandro Pimentel recebeu doações de campanha, no valor de R$ 35 mil, sem transferência eletrônica bancária, como manda a legislação eleitoral.

Sandro Pimentel foi eleito deputado estadual pelo PSOL com 19.158 votos. Robério Paulino é o primeiro suplente com 18.550 votos.

A defesa do deputado Sandro Pimentel confirmou que irá recorrer ao TSE. Em nota, o parlamentar disse que desde o primeiro momento em que foi impedido de ser diplomado, está em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Sandro afirmou que confia na Justiça.

Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares. Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel
Deputado Estadual eleito com 19158 votos

Tags: cassação do diploma Sandro Pimentel
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