Justiça

Benefício de 15% por atividades em home office para magistrados seria de R$ 26 mil.

Valor é referente a uma 2ª parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor.

DPE havia pedido a transferência para o regime domiciliar de 1.467 presos em virtude do risco da Covid-19.

Médium foi condenado em dezembro do ano passado a 19 anos e quatro meses de prisão.

Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa do ex-deputado federal.

Supremo não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde.

Declaração foi feita durante live no Instagram com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF durante enfrentamento da doença.

Decisão vai beneficiar 61 detentos de Tremembé, no interior paulista.

Após reações de autoridades e da população, governo apaga publicações.

Médico teve seus conhecimentos usados pelo governo em ação popular movida em MG.

Determinação segue desde o último domingo no município, com prazo de 30 dias prorrogáveis.

Brasil tem 770 mil encarcerados, mas ainda não se sabe quantos irão para casa.

Dinheiro provém de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal e vai ser transferido imediatamente para ações contra a pandemia.

Conclusão nas expedições é resultado do cumprimento da Resolução nº 313 do CNJ.

Resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico.

Sentença ordena a nomeação imediata dos primeiros 17 candidatos aprovados no concurso realizado.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados tem 61 anos e está no grupo de risco.

Ministro do STF atende a pedido liminar de suspensão feito pela OAB.

Decisão foi obtida poucos minutos antes do pouso de um avião da Latam que vinha de Miami.