Justiça

Serventias deverão priorizar o atendimento remoto, dando ampla publicidade aos canais de comunicação disponíveis para a população.

Chegada de Kassio Nunes Marques ao tribunal permitiu reviravolta no julgamento do caso, que marca mais uma derrota da Lava Jato no STF.

Ministro entendeu que cabe ao plenário do Supremo Tribunal Federal decidir sobre a rejeição da acusação após Procuradora-Geral da República mudar de posição e retirar denúncia.

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018.

Jaime de Araújo Sales Neto foi condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1,8 milhão.

Medida considera a situação excepcional decorrente do aumento do número de casos de covid-19.

Promotor do Ministério Público estadual ingressou com um mandado de segurança contra a medida.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a tese inconstitucional.

Recurso questiona validade de provas obtidas em sistemas “secretos” da empreiteira.

Segunda Turma da Corte entendeu que não foram colhidos elementos de provas suficientes contra petista.

Ministros decidiram que governadores e prefeitos podem adquirir imunizantes na hipótese de insuficiência da União.

Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube nesta quarta-feira.

Ministros analisaram um dos três recursos da defesa do senador que podem levar à implosão do caso das 'rachadinhas' na Alerj.

Ministros seguiram entendimento de que governadores e prefeitos podem adquirir imunizantes por conta própria na hipótese de insuficiência no PNI do Ministério da Saúde.

Audiências presenciais agendadas para esse período serão remarcadas e as partes e seus advogados serão comunicados oficialmente.

Julgamentos durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências.

Caso a operadora não cumpra o previsto na decisão estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Ministro Humberto Martins abriu apuração após divulgação de conversas envolvendo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol.

Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do presidente da Casa, Arthur Lira.

Grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas com a Petrobras.