Justiça

Atualmente, cinco detentos participam do “Projeto Reeducandos” de ressocialização.

Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas ficou preso por quase um ano a mais.

Ecad questiona a MP 907/2019 editada por Bolsonaro no fim de novembro do ano passado.

À tarde ministro da Justiça e da Segurança Pública visita Superintendência da Polícia Federal.

José Borges Segundo deverá pagar multa no valor correspondente a dez vezes o salário que recebia quando era prefeito.

Organização criminosa ligada ao Comando Vermelho atuava no Acre e no Rio Grande do Norte.

8ª Vara Cível de SP ordenou que o governo comprove que o erro na correção das provas do Enem 2019 foi totalmente solucionado.

Corte mantém entendimento de lei de 1958; TCU limitar norma, mas não conseguiu.

Medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

Processo está em fase de alegações finais - o julgamento deverá acontecer no segundo semestre deste ano.

Confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão, por divergências.

Projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019.

Na avaliação do ministro, despacho do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal marca um 'círculo vicioso'.

Suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário.

Presidente do STF havia estabelecido prazo e até definido regra para adoção da medida.

George Retlen Costa Queiroz e ex-auxiliares foram alvo da operação Cabresto, deflagrada em dezembro passado pelo Ministério Público.

Alexandre Ferreira Dias Santini é sócio Flávio Bolsonaro na empresa Bolsotini Chocolates e Café.

Subprocuradores, entretanto, disseram que são necessárias provas e materialidade.

Entre denunciados estão funcionários da Vale e da TUV SUD.

Detalhes serão anunciados em coletiva de imprensa às 15h desta terça-feira.