Justiça

Presidente descumpriu o acordo firmado com o ministro do STF, e voltou a tensionar a relação com a Corte e o TSE, em busca do voto impresso.

Caso que parou no Supremo pedia o recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário; trabalhadores ainda podem recorrer da decisão.

Questionamento é quanto ao cargo de perito criminal 'Área Geral'; decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade.

Com o novo acordo, serão tutelados 202 de leitos, com abertura de mais 55.

Ele está preso no Rio, acusado de homicídio triplamente qualificado.

Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando os advogados constituídos pelo músico.

Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões, entre salas comerciais, terrenos e imóveis urbanos.

Presidente do Supremo também acolheu parcialmente os pedidos de representantes da Precisa Medicamentos e da Davati Medical Supply.

Presidente do STF se manifestou sobre depoimento de Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, após senadores discutirem prisão em flagrante após ela se recusar a responder perguntas.

Nome do advogado-geral da União será avaliado pelo Senado Federal e aprovado por maioria da Casa.

Decisão diminuiu ainda o prazo para avanço nas etapas do plano de retomada, que agora deverão ser feitas a cada 14 dias.

Decisão é da 19ª Vara Criminal, que também condenou mais 4 pessoas.

Presidente já adiantou que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga na Corte.

Ação é oriunda de um acidente de trabalho em Mineradora do Estado.

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência dos candidatos.

Voz dissonante no STF, ministro prestigia André Mendonça e Augusto Aras.

Procuradoria vê danos de R$ 122 milhões e cita seis omissões do ex-ministro, entre elas 'negligência' na compra de vacinas e 'adoção ilegal' do tratamento precoce.

Ministro ainda determinou o compartilhamento integral das provas colhidas na investigação com o inquérito das fake news.

Queixa-crime foi protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira.

Ministra diz que mediação realizada pela empresa ocorreu em 'negociações pouco transparentes' na aquisição da Covaxin.