Justiça

Ex-ministro diz que recebia informações do andamento do caso pelo então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, mas 'não sabia dos detalhes específicos'.

Em decisão nesta quarta-feira, ministro do STF afirma que Executivo não está observando normas federais que garantem proteção às aldeias.

Ministro do Supremo disse ser obrigado a seguir parecer da Procuradoria-Geral da República.

Procuradoria e comitê dos estados nordestinos ainda não comentaram sobre decisão.

Decisão do juiz Janilson Bezerra de Siqueira envolve a destinação de R$ 823.443,88.

Medida atende pedido de deputados após Estado pagar R$ 4,9 milhões por respiradores que não foram entregues.

José Otávio de Noronha é responsável pelo plantão do Superior Tribunal de Justiça no recesso do Judiciário.

Produtos vendidos pela empresa não são considerados como essenciais em meio à pandemia.

Decisão atende pedido feito pela Defensoria Pública em ação proposta em favor de uma usuária do SUS.

Corte de Contas tomou decisão após constatar irregularidades em contrato entre a Prefeitura de Monte Alegre e causídico.

Ministro diz que não há comprovação de qualquer ilegalidade decorrente do decreto presidencial.

MPF acusa ministro de 'favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta'.

Decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do tribunal, ao julgar um caso ocorrido em 2016.

Realização da Pré-Conferência está confirmada para acontecer de forma virtual na quarta-feira.

Ministro atende pedido da PGR sobre investigações contra ex-ministro da Educação, que perdeu foro privilegiado após ser exonerado.

Maria Cristina Peduzzi defende garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada de trabalho para autônomos.

Decisão sobre índices não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes.

Procurador-geral da República afirma que o presidente tem o direito de escolher se prefere ir pessoalmente ou mesmo ficar em silêncio.

Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.