Justiça

Decisão liminar foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida em conjunto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pelo PT.

Coaf identificou, em 2018, movimentação financeira atípica na conta de Queiroz; foi o que levou o MP do Rio a desconfiar da existência da “rachadinha”.

Ministério Público Federal acusa Marcelo Xavier de improbidade administrativa por desobedecer acordo.

Empresa é alvo de investigações no MP, na Polícia Civil e na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid.

Para garantir a alternância de poder e a temporariedade dos mandatos, foi permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da mesa diretora.

Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes.

Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão.

STF derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020 comprovassem sua ausência.

Denúncia já foi recebida pela Justiça e vigilante virou réu em ação penal.

Uma quarta ré no processo teve a ação julgada improcedente pela Justiça do RN.

Defesa do ex-presidente comemora a ’19ª vitória’ de petista.

Julgamento foi suspenso pelo STF após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski.

Testemunhas de defesa devem ser ouvidas em outra data.

Pedido era para obrigar a União a promover 'educação cívica para a democracia' nas escolas da magistratura.

Ordem da ministra se estende também ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras.

"Ninguém fechará esta Corte", afirma o presidente do Supremo; ontem, durante as manifestações do 7 de Setembro, Bolsonaro declarou que não cumprirá decisões de Alexandre de Moraes.

Nova lei prevê a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades classificadas como de risco médio.

Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves.

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento.