Vereadora do PT defende pagamento integral do piso dos professores em Natal

Proposta de Divaneide Basílio difere da postura do governo estadual do PT que sugeriu escalonamento do reajuste aos professores em greve.

Da redação,
Jovem Pan Natal
Em 29 de dezembro do ano passado a Câmara Municipal aprovou um reajuste de 12,84%, seguindo o piso nacional da categoria.

A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) defendeu que o piso salarial dos professores deve ser pago integralmente. A colocação da vereadora vai de encontro ao comportamento praticado pelo Governo do Estado, liderado pelo mesmo partido, que defende o escalonamento do reajuste.

“E desde que eu comecei a acompanhar é perceptível que o trato do município tem sido de não ter uma posição firme sobre isso, tanto que no ano anterior nós tivemos um rateio no fim do ano”, afirmou em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan Natal.

Em 29 de dezembro do ano passado a Câmara Municipal aprovou um reajuste de 12,84%, seguindo o piso nacional da categoria, mas o prefeito vetou o aumento no Diário Oficial do dia 31 afirmando que o reajuste aprovado por parte da câmara é considerado uma "inconstitucionalidade formal", por "adentrar indevidamente nas competências exclusivas do Chefe do Poder Executivo Municipal" e dessa forma a emenda "precisa ser vetada". Outra motivação listada no texto relaciona o reajuste salarial dos professores com o aumento de despesa da Prefeitura.

“Teve um argumento de que não tinha dinheiro, depois que era por conta da eleição. O argumento da prefeitura foi mudando ao passo que tinha um dinheiro e que virou um rateio. Na sequência, a gente conseguiu continuar esse debate e o prefeito não deu os 12.84%, deu a metade, e quando chegou o projeto na câmara nós fizemos o nosso papel, que foi apresentar uma emenda coletiva e a gente aprovou. Lamentavelmente, o prefeito vetou”, lembrou a vereadora.

Já no final do mês de janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), que passa a ser de R$ 3.845,63, um aumento de mais de 33%.

O valor foi definido após estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei na atual Lei 11.738 de 2008.


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Tags: Divaneide Basílio Educação Prefeitura do Natal Salário
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