STF nega habeas corpus a Renato Duque

Defesa alega que ex-diretor da Petrobras cumpriu diretrizes para liberdade ser concedida.

Da redação,

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Na decisão, o ministro entendeu que não pode analisar o mérito do habeas corpus antes da decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido liminarmente.

A defesa do executivo alegou que o acusado cumpriu as diretrizes estabelecidas pelo próprio STF para conceder a ele a liberdade.

Duque, que já teve outros pedidos para ser solto negados pela Justiça, está detido desde 16 de março pela Polícia Federal por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em fevereiro de 2014, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore.

Para Sérgio Moro, 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda de Duque. O ex-diretor também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras.

A defesa de Duque alega que a prisão é ilegal e que o ex-diretor não cobrou propina de empreiteiras durante o período em que esteve no cargo.

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