Prorrogação do Governo Cidadão garante execução de obras importantes

Construção do Hospital da Mulher e recuperação da barragem de Pataxó são algumas metas do governo estadual.

Da redação, Governo do Estado,
Assessoria/Governo do RN
O Hospital da Mulher, em Mossoró, será beneficiado com a prorrogação do contrato do Governo com o Banco Mundial até o final de 2022.


O Governo do Estado garantiu recursos da ordem de US$ 80 milhões para a conclusão de todas as obras previstas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – conhecido como Governo Cidadão, empréstimo firmado pelo Estado com o Banco Mundial desde 2014. O acordo encerrava no último dia 31 de março, mas após meses de tratativas e apresentação de resultados positivos, o empenho do atual Governo do RN resultou na prorrogação do contrato.

A ação foi prorrogada pelo Banco Mundial, com aval federal, até 31 de dezembro de 2022 e, ao final do prazo, deverá aplicar no Rio Grande do Norte US$ 360 milhões voltados ao desenvolvimento sustentável, desde a assinatura do acordo, em 2014. A renovação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, no dia 6 de abril, em evento virtual com a presença do vice-governador Antenor Roberto e de todo o secretariado.

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Na prática, vão finalmente sair do papel obras importantes, como a construção do Hospital da Mulher, que está sendo erguido no município de Mossoró, e dos Postos Fiscais em Canguaretama e Passa e Fica, que servirão à Secretaria Estadual de Tributação e à Segurança Pública. A recuperação da Barragem de Pataxó́, em Ipanguaçu, é outra obra esperada e que ampliará a segurança hídrica da região.

“Essa renovação é uma das notícias mais aguardadas pelo nosso Governo. Seguiremos lutando pelo desenvolvimento do Estado, e cuidando de áreas essenciais à população, como a Saúde, a Segurança e a Educação, avançando cada vez mais”, disse a governadora, na reunião.  

Avanços em dois anos

Apesar de ter sido firmado em 2014, foi nos anos de 2019 e 2020 que o Projeto Governo Cidadão teve maior expressividade. E os avanços são facilmente contabilizados. Até 2018, por exemplo, não havia escolas reformadas, como previa o plano de execução do Governo Cidadão. Atualmente, do total de 40 escolas listadas para receberem benefícios, 26 unidades já tiveram reformas concluídas.

A infraestrutura rodoviária traz outro exemplo de avanço de obras. A atual gestão estadual construiu e finalizou oito estradas (RNs 011, 015, 016, 118, 087, 160, 307, 063) e está executando a última, a Estrada da Produção, em São Gonçalo do Amarante. Ao todo, são 217 quilômetros de melhorias na mobilidade e no escoamento de produção estadual.

Na área cultural, são seis os equipamentos beneficiados com o investimento de mais de R$ 30 milhões. O mais emblemático deles, o Teatro Alberto Maranhão (TAM), fechado desde 2015, está com sua estrutura quase totalmente recuperada, faltando finalizar o processo de licitação para implantação da caixa cênica, espaço fundamental do teatro que não havia sido envolvido no projeto inicial da reforma – um erro identificado e corrigido pelo atual Governo do RN.

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Ao lado do TAM, a Pinacoteca, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), a Fortaleza dos Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo e o Espaço Cultural João Paulo II estão na reta final de seus processos de reforma e restauro.

No que diz respeito à entrega de serviços públicos, o atual Governo concluiu a obra de 16 Centrais do Cidadão – frente a apenas duas entregues realmente finalizadas pela gestão anterior. Um investimento de mais de R$ 50 milhões.

Pandemia

No combate à covid-19, o Governo do RN, somente por meio do Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), investiu quase R$ 12 milhões, desde o início da pandemia. Houve melhorias nos atendimentos de Urgência e Emergência nos hospitais regionais, equipando e adequando as portas dos prontos-socorros, reestruturando a rede materno-infantil e unindo-se no combate à pandemia, equipando e montando leitos clínicos e críticos, além de outras iniciativas diante da crise causada pelo novo coronavírus, como a distribuição de máscaras e de cestas às populações vulneráveis, em parceria com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Outro investimento importante a ser citado na Saúde é o de R$ 5,6 milhões que finalizou a construção do Laboratório de Anatomia Patológica do Estado, que em 2018 havia sido entregue sem estar finalizado.

Mais de R$ 100 milhões para gerar renda no interior

O escopo do Governo Cidadão também foca em ações para reverter o baixo dinamismo do desenvolvimento potiguar em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

Por meio da agricultura familiar tem promovido o aumento da segurança alimentar e a geração de renda no interior com a aplicação de mais de R$ 100 milhões – em curso ou já aplicados – para 328 subprojetos que garantem segurança hídrica e inclusão produtivas e/ou sociais. No início da gestão, apenas 120 subprojetos haviam sido finalizados. Atualmente são 281 concluídos.

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Uma das milhares de beneficiadas é Rozenilde Barbosa, moradora da comunidade Desterro, no município de São Rafael. Organizada com seus pares na Associação Comunitária das Mulheres Produtoras do Desterro, instituição por ela presidida, seu grupo foi atendido por um dos Subprojetos de Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água proporcionados pelo Governo Cidadão. Foram investidos R$ 365 mil em itens como caixa d'água de 15 mil litros, 37 ligações a residências e Assistência Técnica de Extensão Rural ATER.

Desde 2009 que Rozenilde e suas companheiras se articulavam para ter água garantida na torneira, bem essencial à rotina doméstica e às suas plantações. Hoje, elas têm a certeza de que os pés de banana, coco e até outros mais raros, como os de pitaia, terão rega frequente para que os frutos possam gerar renda à comunidade.

Protagonismo feminino

As mulheres, inclusive, somam 4.576 jovens, idosas, mães de família, donas de casa e trabalhadoras de todos os tipos beneficiadas com as ações dos subprojetos de acesso à água e de economia solidária implementados pelo Governo do RN, via Projeto Governo Cidadão.

Elas representam mais da metade dos participantes dos subprojetos – 54% - que movimentam pequenos negócios como roçados, pomares e ateliês de costura, todos viabilizados com os recursos de empréstimo com o Banco Mundial.

“A aprovação da prorrogação do acordo de empréstimo é o resultado do empenho da equipe do Governo Cidadão, das demais secretarias ligadas ao Projeto e de seus gestores, num trabalho integrado e incansável, a partir da orientação da governadora Fátima. Somente desta maneira nos tornamos um projeto multissetorial em prol da sociedade, que sai vitoriosa com os benefícios que vêm sendo proporcionados pelo Estado”, pontuou Mineiro.

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Sobre o Governo Cidadão

É um projeto multisetorial e integrado que tem como meta colaborar para a mudança do cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. O Governo Cidadão, em parceria com as secretarias de Estado, vem desenvolvendo ações para reverter o baixo dinamismo do RN, focando na redução das desigualdades regionais, fortalecendo a agricultura familiar, fomentando a economia solidária e apoiando a modernização da gestão pública para uma prestação de serviços mais eficazes, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Todas essas iniciativas são viabilizadas pelo contrato de empréstimo firmado entre o Poder Executivo estadual e a instituição financeira.

O Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo. Todas as decisões do Governo Cidadão seguem as normas do Banco Mundial.


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