Governo do RN elabora rede para identificar órfãos da covid-19

Após lançamento no Fórum de Governadores do Consórcio Nordeste, decreto do programa RN Acolhe será enviado à Assembleia Legislativa.

Da redação,
Assecom/Governo do Estado
Programa RN Acolhe consiste no pagamento de um benefício no valor de R$ 500 mensais para órfãos e ações de proteção social.

O Governo do Estado vai enviar para a Assembleia Legislativa do RN um Projeto de Lei criando o Programa RN Acolhe, uma derivação do Programa Nordeste Acolhe lançado pelo Fórum de Governadores do Consórcio Nordeste em reunião ocorrida em Natal no dia 25 deste mês. O decreto estadual que cria a versão potiguar do Programa está em fase de finalização.

A proteção de crianças e adolescentes até 18 anos de idade, órfãos da pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte, é  mais uma prioridade anunciada pela governadora Fátima Bezerra nas medidas para combater as consequências sociais causadas pelo novo coronavírus.

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O Programa RN Acolhe consiste no pagamento de um benefício financeiro no valor de R$ 500 mensais para órfãos e ações de proteção social nas áreas da saúde, educação e trabalho. “Estamos olhando para crianças e adolescentes que perderam a mãe, o pai, ou ambos, ou ainda responsáveis por elas que precisam de proteção. Além do amparo emocional que as crianças e adolescentes órfãos da pandemia precisam, elas precisam também da proteção financeira do estado”, pontuou Fátima Bezerra.

A oficialização do Nordeste Acolhe que terá nomes diferenciados por cada estado é uma agenda de cunho humanitário e social, disse a governadora. “Não é favor, não é caridade: é direito de cidadania para as crianças pobres e, por isso, o estado tem que protege-las”, complementou. Segundo ela, o auxílio financeiro e social tem objetivo de mitigar os impactos na vida das crianças e dos adolescentes órfãos da pandemia.

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O Nordeste Acolhe que, no Rio Grande do Norte, já foi batizado oficialmente pela governadora Fátima Bezerra como RN Acolhe tem o propósito de oferecer um conjunto de orientações, de oferta de auxílio financeiro e proteções aos órgãos da covid-19, resumiu Iris Oliveira.

Serão beneficiados com o Programa as crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe, ou os dois, ou a pessoa responsável, explicou a secretária. Neste momento, cada estado do Nordeste trabalha de acordo com a Resolução do Consórcio Nordeste na identificação dos órfãos e traçando as medidas que começam com a elaboração de um projeto de lei que será encaminhado a seus legislativos criando o programa. 

Presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, governador do Piauí, disse no lançamento do Nordeste Acolhe, nessa quarta-feira (25), em Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal, que o Programa é um compromisso social de proteção a crianças e adolescentes até que estes completem a maioridade.

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O Maranhão foi o estado inspirador para o Nordeste Acolhe com o Programa Auxílio Cuidar, cujo projeto de já foi aprovado pelo legislativo daquele estado. Em Natal, na reunião do Consórcio Nordeste, o governador Flávio Dino disse que a discussão sobre os benefícios a serem implantados nos estados da região em benefício dos órfãos da pandemia é importante para os direitos sociais.

Lancet

Um artigo da revista científica Lancet, publicado no dia 20 de julho de 2021, aponta uma estimativa que no Brasil há 130.336 crianças e adolescentes de até 17 anos órfãs e no Rio Grande do Norte, 1.681. A publicação fez um levantamento entre março de 2020 e abril de 2021.


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