Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprova LOA 2020

Vereadora Nina Souza foi a relatora do projeto que estabelece as despesas e as receitas do município.

Da redação, CMN,
Elpídio Júnior/CMN
Vereadora Nina Souza durante sessão da Comissão de Justiça que debateu a Lei de Orçamento Anual para o ano de 2020.

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou no último dia 21 o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. A matéria chegou ao Legislativo no dia 30 de setembro, data limite para o envio. “Demos celeridade e agora segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, o texto poderá receber emendas dos parlamentares”, explicou vereadora Nina Souza (PDT), relatora da peça orçamentária.

Esse trâmite deverá durar quase todo o mês de novembro, ficando as discussões maiores para o mês de dezembro, segundo prevê a relatora. “Deveremos entrar em dezembro com as emendas encartadas para votação, proporcionando uma discussão mais tranquila, inclusive com inferências maiores. Agora, esperamos na comissão de Finanças para que seja feita a justaposição, de acordo com as demandas que o município precisa, na visão dos vereadores”, enfatizou a Nina Souza.

O orçamento para este ano do município do Natal prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.

Já no dia 22 deste mês, o professor José Armando de Lima foi homenageado com o título de Cidadão Natalense durante uma sessão solene de autoria do vereador Klaus Araújo (SD). "Estou seguindo o pedido do meu pai, que é homenagear as pessoas do bem e em vida. E a cidade hoje vai ganhar um cidadão ilustre e um grande esportista, uma pessoa que merece. Nos sentimos muito agraciados e mais uma vez parabenizo os familiares e amigos que se fizeram presente nessa solenidade”, disse na cerimônia.


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