Setor eólico está preocupado com decreto de compensação ambiental

Temor é que a medida tenha impacto em empreendimentos já instalados no estado e afaste possíveis novos investidores.

Da redação,
Agência Brasil/EBC
Publicado em 16 de fevereiro, o decreto do governo estadual prevê uma compensação ambiental entre 0,5% e 5% do valor inicial do empreendimento.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) afirmou que está avaliando o decreto do governo estadual que regulamente o processo de compensação ambiental no Rio Grande do Norte. O texto publicado no dia 16 de fevereiro prevê que empreendimentos com significativo impacto ambiental devem destinar de 0,5% a até 5% do valor do investimento na instalação para medidas de compensação ambiental.

O temor da associação é que a medida tenha impacto em empreendimentos já instalados no RN e afaste possíveis novos investidores já que o aporte de 0,5% para compensação ambiental já é obrigatório para licenciamentos com Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) garante que as eólicas não são atingidas pelo decreto porque não apresentam alto significativo impacto ambiental.

À Tribuna do Norte o diretor geral do órgão, Leon Aguiar, disse que não há no Rio Grande do Norte empreendimentos eólicos que gerem impacto ambiental ao ponto de se enquadrar no que prevê o decreto.

Tags: Energia Eólica Governo do Estado Idema Rio Grande do Norte
A+ A-