Presidente do TSE avalia barrar Telegram nas eleições deste ano

Barroso enviou um ofício ao Telegram solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, por quatro vezes, mas foi ignorado.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O TSE não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante do app.

A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais este ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que "nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais".

A decisão pegou muita gente de surpresa, um deles foi o consultor de marketing e especialista em redes sociais, Bruno Oliveira. Entrevistado do Jornal da Manhã nesta quinta-feira (20), ele disse que se surpreendeu positivamente.

“Você não pode ter uma empresa com o poder de influenciar eleições sem ter uma sede no país para que possa ser notificada. É uma medida drástica, mas o país tem leis que precisam ser cumpridas”, avalia.

Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras.

Barroso foi ignorado. Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso. O tribunal não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante de fato da companhia. Apenas um pequeno grupo de funcionários de baixo escalão dá expediente no local.

O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da justiça brasileira, e  especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas, ataque a instituições e discurso de ódio. Investigadores também se queixam do fato de o aplicativo não cooperar mesmo em apurações nacionais sobre crimes como apologia ao nazismo e pedofilia.

A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução que o TSE edita sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que "sítios" de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no País. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação de integrantes do MPF.

Contudo, a tese não é majoritária. Enfrenta resistência entre especialistas e até dentro do TSE. Em setores do tribunal há quem considere que o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja "forçar a barra" para tentar solucionar um problema complexo.

Bruno Oliveira afirma que “a própria Justiça tem dificuldade de entender o funcionamento dessas novas aplicações e ferramentas”, mas que o volume de disseminação de notícias falsas em 2018 foi forte e isso tem sido uma tendência no Brasil. “Então, tudo que a Justiça puder fazer para coibir e evitar que esse tipo de coisa ocorra, é bem vindo”, conclui.

Tags: Eleições 2022
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