Repasse de royalties para o RN em março é 37,7% menor

Para os municípios potiguares, valor pago pela exploração de petróleo também voltou a cair e ficou 28,1% abaixo do repassado em março de 2008.

Wagner Lopes,
A quantia repassada neste mês de março pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a título de royalties, foi 37,7% menor que a do mesmo mês de 2008. O valor atingiu R$ 10,6 milhões, contra o recorde registrado em março do ano passado, quando ficou em R$ 17,0 milhões.

O repasse é o menor já registrado pela ANP desde 2002. Já no ano de 2003, a quantia repassada em março para o Rio Grande do Norte foi de R$ 14 milhões e o menor valor para o mês, neste período, observado em 2007, ainda ficou 10% superior ao anunciado esta semana.

O pesquisador Mário Jesiel afirma que a única justificativa para a forte diminuição dos repasses em 2009 tem sido a queda no preço do barril de petróleo no mercado internacional, uma vez que os outros dois elementos levados em conta no cálculo dos royalties (a produção e as alíquotas dos campos de onde o produto é extraído) não se alteraram de forma significativa.

Nos três primeiros meses deste ano, o governo estadual já recebeu R$ 32,5 milhões em royalties, 35,5% a menos que no primeiro trimestre do ano anterior e também o menor valor dos últimos sete anos.

Já os municípios potiguares receberão, este mês, R$ 8,8 milhões, com um acumulado de R$ 27,2 milhões no ano. Esses recursos representam quantias 28,1% e 26,5% menores que as repassadas, respectivamente, nos mesmos períodos de 2008.

Dos municípios beneficiados, Mossoró terá direito a R$ 1,3 milhão em repasses de royalties, seguido por Macau (R$ 1,2 milhão) e Guamaré (R$ 1,1 milhão).
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