Reforma Tributária: pela proposta atual, RN teria ganhos

A avaliação é do Secretário de Estado de Tributação, José Soares, que esteve reunido nesta segunda-feira (27) para discutir o assunto.

Karla Larissa,
Depois de anos em discussão, a Reforma Tributária parece mais próxima de se tornar realidade. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem intensificado o debate em torno do assunto, e para evitar que sejam prejudicados, os estados do Norte e Nordeste têm trabalhado em conjunto.

Caso a proposta na forma atual fosse aceita, o Rio Grande Norte teria ganhos tributários. Esta é a avaliação do secretário estadual de Tributação, José Soares, que esteve reunido nesta segunda-feira (27) com a governadora Wilma de Faria para tratar sobre o assunto.

De acordo com Soares, o trabalho em bloco das regiões Norte e Nordeste é para garantir que os estados não percam receita com a reforma, mas que sejam mantidas as características do projeto, simplificando a legislação e uniformizando as alíquotas, sem aumentar a carga tributária. “Estamos elaborando uma proposta que atenda aos interesses de todos”, comenta.

Segundo o secretário, com as medidas previstas pela Reforma Tributária,  alguns estados terão prejuízo e outros ganhos. “Mas a União está sinalizando que irá ressarcir os estados que terão perdas”, afirma Soares.

O RN estaria entre os estados que teria aumento na receita, principalmente se for mantido o princípio do destino, em que só receberia o Estado importador, como é o caso do RN, e se for criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que tem sido pleiteado pelos estados das regiões Norte e Nordeste.

A idéia é que este Fundo aplique 96% dos recursos nas regiões Norte e Nordeste, como forma de minimizar as desigualdades sociais e promover a geração de empregos, principalmente com o fim da Guerra Fiscal. “É preciso chegar a um consenso. A guerra fiscal é prejudicial, mas não podemos acabar sem que a União sinalize como vai atrair empregos para o Estado”, enfatiza Soares.

Soares explica que a reunião com a governadora foi para orientá-la sobre as posições que deve defender no Fórum dos governadores sobre o tema. “Tem que ter muita atenção para que a reforma não prejudique a região”, finaliza.
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