Produtores de melão vão pedir a Wilma cumprimento da Lei Kandir

A devolução de impostos, garantida pela legislação, é uma das formas de redução de custos que o setor pretende adotar frente à crise internacional.

Wagner Lopes,
A exportação de melões produzidos no Rio Grande do Norte para a Europa já atingiu uma queda de cerca de 30% após o surgimento da crise financeira internacional, em meados de 2008. Não bastasse isso, os preços de venda do produto deverão ser reavaliados, para baixo, nas próximas negociações.

Essa realidade vem preocupando os produtores e deverá ser apresentada à governadora Wilma de Faria, em uma reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (26), em Mossoró. “Iremos apresentar a ela a situação atual do setor, que realmente é difícil, e pedir o cumprimento da Lei Kandir, que garante a devolução dos impostos no caso das exportações”, enfatiza o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (Coex), Segundo de Paula.

Para reverter a tendência negativa, ele lembra que será preciso reduzir custos e melhorar a produção, uma vez que tem havido retração do consumo nos países da Europa, para onde vai boa parte da produção potiguar. Além disso, os importadores estrangeiros que costumavam financiar a produção em território potiguar também não têm obtido acesso ao financiamento em bancos.

“Certamente o preço do produto vai cair e por isso precisamos cortar custos”, ressaltou Segundo de Paula. Como a desoneração de impostos é uma das principais formas de promover esse corte, além de pedir a devolução do ICMS relativo à Lei Kandir, os produtores também irão pedir à governadora que intervenha junto ao presidente no tocante aos impostos federais.

Embora não haja, ainda, um cálculo de quanto em impostos devolvidos esses empresários teriam direito, o presidente da Coex avalia a quantia em “pequena para o governo, mas muito importante para quem exporta.”
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