Governo prepara decreto para zerar PIS e Cofins de combustível de aviação

Iniciativa faz parte de um pacote de medidas para atrair mais empresas do setor.

Da redação, Estadão Conteúdo,
Agência Senado
Governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves.
O governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves. Apesar de não ser possível retirar a cobrança ainda em 2020, o plano é sinalizar desde já às companhias como será o cenário no próximo ano.

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas para reduzir o valor do querosene de aviação, atrair mais empresas do setor e aumentar a competitividade. Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que o governo planejava zerar esses impostos. 

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, a proposta do decreto já está “praticamente pronta” para ser enviada à Casa Civil. O Ministério da Infraestrutura, onde a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) está alocada, gostaria de ver a medida no ar ainda em março. 

Segundo Glanzmann, o impacto da renúncia nos cofres públicos será de R$ 250 milhões ao ano. Com a medida, o impacto em cada litro de querosene seria de R$ 0,7. Hoje, o litro do combustível custa aproximadamente R$ 3, segundo o secretário.

“Queremos andar com isso rápido. A gente quer enviar no mês de março, mas com vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, por uma questão orçamentária. Todo mundo vai saber que, a partir dessa data, não tem PIS/Cofins no querosene de aviação. São menos sete centavos no preço do litro, que está em torno de R$ 3”, disse Glanzmann.

Outra iniciativa do ministério é editar ainda neste ano - também para valer somente a partir de 2021 - a medida provisória para retirar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18.

O querosene de aviação no Brasil custa cerca de 40% a mais que a média internacional. Em 2019, já houve redução do ICMS, imposto cobrado pelos Estados, mas há outros elementos da cadeia que pesam na conta.

Tags: combustível de aviação decreto incidência de PIS/Cofins
A+ A-