Decreto adia para 15 de julho fração 2 da fase 1 da retomada das atividades econômicas

Novo documento leva em consideração a manutenção no índice de isolamento social em percentual em torno de 40% e a estabilização da taxa de transmissibilidade da covid-19.

Da redação, Governo do Estado,
Canindé Soares
Novo decreto prevê que a fração 2 da fase 1 será executada concomitantemente com a fração 1 da fase 2, em 15 de julho.

O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8), o decreto 29.815, de 7 de julho de 2020, que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15. O novo decreto prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020.

"Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso governo mostram isso. É para permitir que as pessoas que contraírem o vírus tenham assistência digna de saúde que estamos adiando por mais sete dias o cronograma de reabertura. Esta é uma medida para preservar vidas e esperamos contar com a compreensão e apoio das prefeituras e da sociedade como um todo, cada um fazendo a sua parte, respeitando as medidas protetivas e usando máscara", afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O novo decreto leva em consideração a manutenção no índice de isolamento social em percentual em torno de 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 7 de julho. Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias.

O documento também considera a estabilização da taxa de transmissibilidade da covid-19, que tem média de 0,91 nos últimos 15 (quinze) dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O adiamento considera, ainda, a consulta respondida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Recomendação nº 011/2020, para a não implementação do segundo estágio da primeira fase da Retomada Gradual Responsável das Atividades.

O decreto 29.815 mantém a exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1 (lojas com até 300 metros quadrados de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias) que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local.

A fração 2 da fase 1 de retomada previa para este dia 8 de julho a reabertura dos seguintes estabelecimentos:

Lojas - (Lojas até 600 m 2 e com "Porta para Rua”)

1. Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões
2. Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais)
3. Agências de Turismo
4. Calçados
5. Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca
6. Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática e de equipamentos de telefonia e comunicação
7. Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos
8. Cosméticos e perfumaria

No setor de alimentação estava prevista a reabertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportassem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Tags: atividades econômicas covid-19 decreto estadual novo coronavírus pandemia reabertura gradual suspensão
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