Direitos Humanos

Vinte dos 49 pedidos foram apresentados à Procuradoria-Geral da República antes de 2013.

Existe uma rede de aliciadores que leva meninas quilombolas para Cavalcante, Goiânia e Brasília.

Lei prevê multa aos estabelecimentos que proibirem ou causarem constrangimento à amamentação.

Afirmações foram feitas durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011.

Objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Multa é entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.

Texto determina a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes.

Uma das anistiadas no julgamento de hoje, Sandra Carnio, disse que quer hoje "enterrar" essa história.

Cerca de 100 conselheiros tutelares do RJ estão reunidos para debater formas de combate ao trabalho infantil no estado.

A página é um espaço para manter profissionais envolvidos, informados e engajados com o incentivo à leitura inclusiva e à acessibilidade.

5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolver algum tipo de trabalho no Brasil.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas.

A maioria dos casais era formada por mulheres. São Paulo liderou o número de casamentos.