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05 de março de 2021
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13 de agosto de 2014
Câmara vai realizar sessão solene em homenagem a Eduardo Campos
Ex-deputado por três mandatos, Campos morreu nesta quarta-feira em acidente aéreo.
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16 de julho de 2014
Venda de inibidores de apetite poderá ser liberada novamente
Comercialização de alguns inibidores de apetite foi proibida pela Anvisa no final de 2011.
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20 de junho de 2014
Projeto acaba com feriado da proclamação da República
Deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), autor do projeto argumenta que o feriado não gera na sociedade o sentimento cívico que há em outras celebrações.
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18 de junho de 2014
Maioria do STF vota contra nova distribuição de bancadas na Câmara
Ministros entenderam que a distribuição das cadeiras por estados deverá ser mantida como está, sem a nova distribuição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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10 de junho de 2014
Graça Foster falará aos integrantes da CPMI nesta quarta
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investiga irregularidades na estatal.
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10 de junho de 2014
Henrique Alves anuncia que Câmara vai ao CNJ contra juiz que criou deputado corrupto fictício
Marlon Reis fez críticas e denúncias contra parlamentares no livro "O Nobre Deputado".
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4 de junho de 2014
Lei da Palmada é aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial
Projeto veta o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante na educação de crianças.
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4 de junho de 2014
Lei da Palmada é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos
Projeto deve seguir a Plenário, com previsão para que seja votado ainda hoje.
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1 de junho de 2014
Plano da CPMI da Petrobras deve ser apresentado na segunda
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito hoje presidente do colegiado, por 19 votos a 10, e indicou Maia para a relatoria.
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28 de maio de 2014
Plano de trabalho da CPMI da Petrobras deve ser apresentado na segunda
Já foram apresentados 542 requerimentos ao colegiado e o relator afirmou que precisa analisá-los para apresentar seu planejamento.
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14 de maio de 2014
CPI da Petrobras no Senado será instalada nesta quarta
Comissão estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI Mista sobre o mesmo assunto que está em fase de indicação de membros.
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12 de maio de 2014
Plenário pode votar Plano Nacional de Educação nesta semana
Deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.
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12 de maio de 2014
Congresso debate prorrogação de ajuda a agricultores afetados pela seca
Proposta é dar continuidade, por mais um ano, do pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste.
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10 de maio de 2014
Comissão aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não prevê punição específica para esse tipo de conduta.
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9 de maio de 2014
Comissão aprova obrigatoriedade de medidores individuais de água em prédios
De acordo com o relator, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a medição individualizada estimula o uso racional da água
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8 de maio de 2014
Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
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28 de abril de 2014
Senado aguarda comunicado do Supremo para instalar CPI da Petrobras
Da Itália, Renan Calheiros disse quer recorreria da decisão de Rosa para o Pleno do STF, o que daria chance de a liminar ser alterada.
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26 de abril de 2014
Plenário pode votar mudanças no Supersimples na próxima semana
Projeto prevê o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas.
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18 de abril de 2014
Plenário pode votar suspensão do mandato de Leréia
Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
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13 de abril de 2014
Deputados podem votar projeto que aumenta pena para rachas
Câmara dos Deputados precisa decidir se fica com o texto inicialmente aprovado pelos deputados ou se aceita as mudanças do Senado.
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