Congresso Nacional

Ex-deputado por três mandatos, Campos morreu nesta quarta-feira em acidente aéreo.

Comercialização de alguns inibidores de apetite foi proibida pela Anvisa no final de 2011.

Deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), autor do projeto argumenta que o feriado não gera na sociedade o sentimento cívico que há em outras celebrações.

Ministros entenderam que a distribuição das cadeiras por estados deverá ser mantida como está, sem a nova distribuição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito investiga irregularidades na estatal.

Marlon Reis fez críticas e denúncias contra parlamentares no livro "O Nobre Deputado".

Projeto veta o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante na educação de crianças.

Projeto deve seguir a Plenário, com previsão para que seja votado ainda hoje.

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito hoje presidente do colegiado, por 19 votos a 10, e indicou Maia para a relatoria.

Já foram apresentados 542 requerimentos ao colegiado e o relator afirmou que precisa analisá-los para apresentar seu planejamento.

Comissão estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI Mista sobre o mesmo assunto que está em fase de indicação de membros.

Deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.

Proposta é dar continuidade, por mais um ano, do pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não prevê punição específica para esse tipo de conduta.

De acordo com o relator, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a medição individualizada estimula o uso racional da água

Matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Da Itália, Renan Calheiros disse quer recorreria da decisão de Rosa para o Pleno do STF, o que daria chance de a liminar ser alterada.

Projeto prevê o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas.

Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Câmara dos Deputados precisa decidir se fica com o texto inicialmente aprovado pelos deputados ou se aceita as mudanças do Senado.