Congresso Nacional

Relatora deve apresentar novo texto que mantém prisão em casos de flagrante para crimes inafiançáveis.

Texto volta agora para análise pela Câmara dos Deputados.

Entre os 21 titulares do colegiado na Câmara consultados, só três defenderam abertamente a cassação do deputado.

Relator diz que texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações”.

Colegiado iniciará as atividades com a análise da quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira.

Deputado foi preso após divulgar vídeo com apologia ao AI-5 e xingamentos contra ministros do STF.

Previsão é de que a proposta para 2021 seja analisada no dia 24 de março por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Proposta cria novo tipo de crime e ainda precisa de aval do Senado.

Texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para análise do Senado Federal.

Relatoria do Orçamento ficará a cargo do senador Márcio Bittar, do MDB.

Projeto confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.

Comissão Mista do Orçamento é responsável por analisar a LOA e a LDO.

Senador José Maranhão morreu em razão de complicações da covid-19.

Presidentes da Câmara e do Senado falam em solução excepcional e temporária para retomar o pagamento, diante do risco de novo impacto na economia.

Rodrigo Pacheco afirmou que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e espera uma solução ainda nesta semana.

Além de Bia Kicis na CCJ, Casa terá Carla Zambelli na Secretaria de Comunicação e maioria alinhada ao governo na Mesa Diretora.

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste; texto segue para sanção presidencial.

Itens foram descartados pelo Palácio do Planalto na versão final de uma MP publicada no começo de janeiro.

Ainda não há acordo sobre o conteúdo da proposta, que divide opiniões entre governo federal, setores e Estados.

Auxílio foi um dos temas da sessão de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira.