Congresso Nacional

Com 73 votos favoráveis, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Medida complementa Lei Aldir Blanc e voltará para análise da Câmara dos Deputados.

Dinheiro veio do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto.

Socorro financeiro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos FPE e FPM; texto segue para o Senado.

Fundo é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro.

Benefícios não usados pelo setor cultural devem ser devolvido à União.

Presidente da Câmara disse ser contra o adiamento para 2022 da entrada em vigor da proposta.

Atos estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Deputada argumenta que recolhimento dos veículos acarretaria uma exposição desnecessária do proprietário do veículo.

Projeto de lei foi aprovado nesta quinta no Senado Federal com 59 votos favoráveis.

Gestor público deve comprovar dificuldades para entregar os bens ou prestar os serviços.

Projeto de Lei 2801/20 segue agora para apreciação e votação no Senado Federal.

Presidente barrou renovação por mais 30 anos dos contratos com empresas estaduais.

Parlamentares também querem debater o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Medida permite saque do FGTS por aeronautas que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho.

Medida prevê que escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir carga horária mínima de 800 horas.

Presidente da Câmara divulgou uma nota de pesar pela morte do parlamentar do PT de Piauí.

Eleitores brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano.

Câmara dos Deputados aprovou adiamento dos pleitos em virtude da pandemia.

Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país será em 15 de novembro.