Pacote anticrime de Moro deve ir a plenário da Câmara em outubro
Grupo que analisa proposta pretende concluir seu parecer nesta quinta-feira.
Estadão Conteúdo,
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Pacote anticrime do ministro Sérgio Moro tem previsão de ir direto ao plenário da Câmara em outubro.
Criado em março com previsão de funcionar por 90 dias, o grupo fez alterações significativas na proposta inicial e deixou os pontos mais polêmicos para o final. A previsão é analisar nesta quinta-feira o excludente de ilicitude, que isenta policiais que matarem em conflito armado.
Outro ponto sem consenso é a criação do juiz de garantias, que seria responsável somente por analisar quebras de sigilo ou prisões provisórias no início da investigação, deixando o julgamento do mérito para outro juiz.
Mesmo que esses pontos mais polêmicos tumultuem o debate, o objetivo é que a conclusão não passe da próxima terça-feira. No governo, já há a expectativa de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, paute o texto no plenário em outubro. Ele ainda precisaria passar pelo Senado.
