Congresso Nacional

Total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico da covid-19 comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.

Já existe na legislação brasileira a injúria racial; matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Medida visa facilitar o acesso ao crédito em um período de crise econômica.

Crédito deve ser concedido aos consumidores até o momento em que os serviços voltarem ao normal.

Matéria já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Medida abrange 17 setores, que geram mais de 6 milhões de empregos.

Senado Federal deve votar ainda nesta quarta-feira as propostas.

Parlamentares também devem votar nesta quarta-feira créditos suplementares.

Presidente do Senado disse esperar conseguir o número adequado para iniciar a sessão do Congresso.

Desembargador federal foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir vaga no STF deixada pelo ministro Celso de Mello.

Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos.

Matéria segue para o Senado e precisa ser votada até a próxima quinta-feira.

De acordo com informações prestadas pela Presidência do Senado, a reunião será remota.

Tendência até agora, depois de consultas a líderes de partidos aliados, é não aceitar o acordo de vincular a reforma tributária à criação de um novo imposto.

Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas brasileiras.

Órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Temer.

Texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação.

Texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção presidencial.

Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano.

Texto também estabelece que para suspensão da carteira, o número de pontos pode chegar a 40.