Congresso Nacional

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara dos Deputados.

No texto, verba para os militares superou os R$ 8 bilhões, enquanto a do Ministério da Saúde ficou em R$ 2 bi; mais recursos também foram destinados para as emendas parlamentares.

Levantamento deveria ter sido feito em 2020, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia; o IBGE pretendia iniciar as visitas aos 71 milhões de lares brasileiros em agosto.

Movimento, que parcelaria débitos de empresas, é encabeçado por Rodrigo Pacheco.

Têm direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19.

Decisão exclui igrejas do rol de contribuintes da CSLL e as livra de dívidas acumuladas com esse tributo, com renúncia de R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos.

Projeto é aposta do governo para reduzir o preço do insumo, com potencial de atrair investimentos entre entre R$ 50 bi e R$ 60 bi.

Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na sexta-feira, a norma abre caminho para que o governo federal pague nova ajuda em dinheiro aos mais carentes.

Projeto de Lei prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas.

Data e quantidade de recebimento de vacinas contra a covid-19 foram alterados.

Texto segue para o Senado Federal. A Medida Provisória perde a vigência na quinta-feira.

Proposta cria mecanismos de ajuste fiscal e facilita a volta do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

Proposta de Emenda à Constituição deve entrar na pauta de votação nesta quarta-feira.

Deputados e senadores querem ampliar verba em que podem indicar a destinação.

Cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento prevê aprovação final do texto até 24 de março.

Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam mudanças no texto, considerado um 'absurdo' e um 'horror' nos bastidores da Corte.

Relatora deve apresentar novo texto que mantém prisão em casos de flagrante para crimes inafiançáveis.

Texto volta agora para análise pela Câmara dos Deputados.

Entre os 21 titulares do colegiado na Câmara consultados, só três defenderam abertamente a cassação do deputado.

Relator diz que texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações”.