Congresso Nacional

Aprovação foi unânime; o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Prazo máximo para despachos aduaneiros não pode passar de cinco dias.

Minoria contrária no 'planilhão' desconstrói argumento de repasses equânimes; opositores foram incluídos na divisão do 'tratoraço' por acordos de bancadas, e não com governo.

Projeto torna o programa uma linha permanente de crédito do governo, para além da pandemia; verba, no entanto, gerou impasse: senadora pede R$ 10 bi à nova rodada, mas economia quer apenas R$ 5 bi.

Matéria será enviada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Projeto foi aprovado hoje no Senado Federal e segue para a Câmara dos Deputados.

Projeto permite abertura de crédito extraordinário para ajuda a empresas.

Mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, na prática, vai tirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta fiscal deste ano, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara dos Deputados.

No texto, verba para os militares superou os R$ 8 bilhões, enquanto a do Ministério da Saúde ficou em R$ 2 bi; mais recursos também foram destinados para as emendas parlamentares.

Levantamento deveria ter sido feito em 2020, mas foi adiado para este ano por causa da pandemia; o IBGE pretendia iniciar as visitas aos 71 milhões de lares brasileiros em agosto.

Movimento, que parcelaria débitos de empresas, é encabeçado por Rodrigo Pacheco.

Têm direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19.

Decisão exclui igrejas do rol de contribuintes da CSLL e as livra de dívidas acumuladas com esse tributo, com renúncia de R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos.

Projeto é aposta do governo para reduzir o preço do insumo, com potencial de atrair investimentos entre entre R$ 50 bi e R$ 60 bi.

Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na sexta-feira, a norma abre caminho para que o governo federal pague nova ajuda em dinheiro aos mais carentes.

Projeto de Lei prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas.

Data e quantidade de recebimento de vacinas contra a covid-19 foram alterados.

Texto segue para o Senado Federal. A Medida Provisória perde a vigência na quinta-feira.