Congresso Nacional

Medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pelo coronavírus.

Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio.

Falta votação no Senado para que governo possa gastar mais com ações de enfrentamento à pandemia.

Mais duas propostas ainda precisam ser aprovadas pela comissão mista.

Decisão do presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia, atende a pedido da presidência do partido.

Votação está marcada para quarta, a partir das 14h; Governo quer definir ritmo de liberação das emendas.

Governo encaminhou ao Congresso três propostas que alteram leis orçamentárias em vigor.

Maioria da Câmara defende que gastos públicos sejam decididos pelo Congresso Nacional.

Deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas.

Presidente da Câmara voltou a dizer que mudanças não representarão aumento de impostos.

Ideia é que a comissão aprove o texto na comissão especial antes do Carnaval.

Senador destacou que medida iria trazer grande economia aos cofres públicos.

Presidente da Câmara considera reforma tributária a mais importante para o momento.

Entre outros pontos, o texto prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos.

Assunto foi debatido na comissão externa da Câmara destinada a acompanhar os casos de violência doméstica e feminicídio.

Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de rodovias e aeroportos para entrada e saída do País.

Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família.

Parecer prevê o pagamento permanente do abono aos inscritos no Bolsa Família e também para quem recebe hoje o Benefício de Prestação Continuada.

Texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional.

Parlamentares ainda votarão uma tentativa de reduzir o valor do fundo eleitoral, estipulado em R$ 2 bi.