Governo federal publica resolução que abre mercado de gás natural
Documento inclui desenho do novo mercado do gás natural que inclui a remoção de barreiras econômicas e regulatórias às atividades de exploração.
O governo federal aprovou uma resolução que abre o mercado de gás natural do país. O documento publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (3) aperfeiçoa políticas energéticas e promove a livre concorrência.
Ao R7, a Secretaria Geral da Presidência da República disse que “foram propostos aperfeiçoamentos relacionados ao período de transição do mercado, a exemplo de novas diretrizes e providências relacionadas à transparência e à coordenação entre os agentes da indústria para a implantação do modelo de mercado previsto na Lei".
O documento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) contém o desenho do novo mercado do gás natural que inclui a remoção de barreiras econômicas e regulatórias às atividades de exploração e produção de gás natural; realização de leilões regulares; implementação de medidas de estímulo; promoção da independência comercial e operacional dos transportadores, entre outras ações.
