Veríssimo e Filhos acredita que Idema está pressionando em função de interesse da Caern
Advogado Ezequias Pegado afirma que há anos a Caern teria interesse em despejar esgoto na fazenda da empresa.
Vlademir Alexandre
Empresa recusa-se a pagar multa aplicada pelo Idema pelo desatre no Rio Potengi.
Segundo o advogado Ezequias Pegado o Idema está pressionando a Veríssimo e Filhos em função de um interesse da Caern em despejar esgoto na fazenda de propriedade da empresa.
Ezequias Pegado afirma que a data de vencimento da multa, em 30 de setembro fere a lei que concede 15 dias para recorrer ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema). “O prazo deveria ser, no mínimo, 10 de outubro. Mas esta é apenas uma das ilegalidades da multa”, destaca o advogado.
Segundo Pegado, o valor da multa que considera a empresa como de grande porte também está ilegal, uma vez que o próprio Idema classificou anteriormente os projetos como de médio porte. Dessa forma, a multa deveria girar entre 15 e 75 mil reais. “Mas, queremos a dispensa da multa”, salienta.
De acordo com o advogado, não há prova que convença que a empresa é a culpada pela mortandade dos peixes. “As provas são frágeis e sem consistência científica. Aliás, nunca houve laudo da Universidade do Ceará, apenas um parecer técnico de um professor que se diz da Universidade”, argumenta.
O advogado alega ainda que há um aspecto político por trás da questão. “Tudo indica que o Idema está dando um tratamento de pressão sobre a Veríssimo e Filhos, em função do interesse da Caern de colocar esgoto na fazenda Carnaubinhas”, denuncia.
Pegado assegura que a Caern vem demonstrando interesse há anos e que agora vem pressionando a empresa através de ofícios, mas a empresa recusa-se em ceder a área.
O advogado ainda acrescenta que caso o Idema não “reconheça” o erro, irá entrar com uma ação e aponta que o próprio diretor do órgão já balizou o valor da indenização por danos morais quando, em entrevista a um telejornal, afirmou que a multa poderia chegar a 50 milhões de reais.
