Secretária de Obras Públicas teme perder recursos destinados ao calçadão

Justiça Federal decretou que as obras na orla de Ponta Negra só devem ser iniciadas após perícia.

Lara Paiva,
Divulgação
Prefeitura deve pagar R$ 118.126,98 para os trabalhos que serão realizados.
A secretária municipal de Obras Públicas, Teresa Cristina Vieira Pires, disse que lamenta profundamente a decisão da Justiça e teme em perder os recursos destinados às obras para a recuperação do calçadão da orla da Praia de Ponta Negra. A verba foi dada pelo Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Um dos quatro milhões já foi repassado para os cofres municipais.

Teresa Cristina explicou que os recursos estão disponíveis no prazo de 365 dias, mas as obras precisam ser iniciadas como forma de garantia. Não há previsão para as atividades começarem.

Na sexta-feira (29), a Justiça Federal (JF), através da 5ª Vara Federal, decidiu favorecer a ação da Promotoria do Meio Ambiente, no qual defende o início das obras após a realização de uma perícia. Os trabalhos em Ponta Negra iriam começar no dia 30 de setembro.

Teresa Cristina disse que não a Semopi não foi oficialmente notificada, apesar de ter tomado conhecimento através da imprensa. Ela comentou que espera que a Procuradoria Geral do Município (PGM) tome alguma atitude contra essa decisão da JF.

“Se você tem uma situação de calamidade, deve tomar as decisões de forma rápida”, afirma a titular da Semopi. Ela comenta se demorar a realizar os serviços, vai descaracterizar o perfil de estado de calamidade.

Serão chamados três peritos para a elaboração do laudo. O primeiro vai indicar quais são as medidas emergenciais de curtíssimo prazo como forma de evitar novos desmoronamentos; o segundo tem a função de apontar as obras emergenciais de contenção e reparação; e o terceiro profissional analisará a erosão.

A Prefeitura Municipal do Natal vai ter que pagar R$ 118.126,98 para os trabalhos que serão realizados na orla. Quando o valor for depositado, os peritos vão começar a elaborar os laudos periciais, devendo ser respondidas todas as perguntas formuladas pela Justiça.
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