Ministério da Saúde não recomendou terceirização da UPA

Representante do MS disse que gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento é responsabilidade dos municípios e dos Estados.

Alisson Almeida e Artur Dantas,
Foto: Túlio Duarte
Clésio Mello de Castro, coordenador geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.
Ao contrário do que afirmou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), o coordenador geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Clésio Mello de Castro, disse, em entrevista coletiva à imprensa hoje à tarde, que a pasta não recomenda a adoção de nenhum modelo específico de gestão das UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento).

Em entrevista ao Jornal 96 (96 FM), hoje pela manhã, a prefeita justificou a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para gerir a UPA do Pajuçara, que será inaugurada amanhã (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando não se tratar de “terceirização”, mas sim de uma “parceirização”.

Micarla disse que o Ministério da Saúde “indica esse tipo de gestão compartilhada” e destacou que “todas as UPA’s entregues pelo presidente Lula são parceirizações com Organizações Sociais (OS)”.

Clésio Mello disse desconhecer o significado da “parceirização” e pontuou que, na prática, o contrato representa a terceirização do gerenciamento das UPA.

O representante do Ministério da Saúde destacou que a gestão das UPA’s é responsabilidade dos municípios e dos Estados. Ele frisou que o importante é garantir “agilidade” para colocar o serviço em funcionamento, sem o entrave da contratação de pessoal.

“Se essa forma [terceirização] for emergencial e, em um segundo momento, o município repensar isso [a forma de gerenciamento], o Ministério da Saúde vê com bons olhos”, pontuou.

Investimentos

A UPA do Pajuçara será a primeira das 10 Unidades de Pronto Atendimento previstas para o Rio Grande do Norte, cujo investimento deverá chegar a R$ 19 milhões. Clésio Mello afirmou que as demais devem ser construídas ainda neste ano. O custeio anual das unidades será de R$ 20 milhões.

O investimento do governo federal na obra foi de R$ 2 milhões. A Prefeitura de Natal entrou com outros R$ 4,5 milhões. O Ministério da Saúde se responsabilizará ainda pelo repasse mensal de R$ 179 mil para o custeio da UPA.

Além da inauguração da UPA do Pajuçara, o presidente fará a entrega de 77 novas ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), totalizando R$ 10 milhões em investimentos.

Com a entrega das ambulâncias, o número de municípios atendidos pelo serviço deverá passar dos atuais 10 para 167 municípios, o que representa 100% das cidades potiguares.

Para todo o país, está prevista a instalação de 500 UPA’s até o final do ano (atualmente são 50) e a entrega de 2.400 novas ambulâncias do SAMU.

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