Mesmo com licitação para adutora, MP vai manter ação dos 50% de desconto

Para Gilka da Mata, a redução da tarifa não irá prejudicar os investimentos, uma vez que as obras definidas já estão com os recursos garantidos.

Karla Larissa,
Gabriela Duarte
Para Gilka da Mata, população será prejudicada, enquanto obras não estiverem prontas.
A abertura de licitação das adutoras do Jiqui e do Rio Doce, que fazem parte dos investimentos recomendados pelo Ministério Público à Companhia de Abastecimento de Esgotos do RN (Caern) para melhorar a qualidade de água de Natal, anunciadas nesta segunda-feira (10) ainda não será suficiente para que o MP desista da ação para reduzir em 50% o valor da tarifa de água em 17 bairros da capital, que estão sendo abastecidos com águas contaminadas. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata informa que MP continuará com a ação.

Para a promotora, o argumento de que a redução da tarifa irá prejudicar os investimentos não procede, uma vez que as obras definidas já estão com os recursos garantidos. Segundo ela, a ação toma por base o código do consumidor e o contrato de concessão da Caern com o município de Natal. “A redução é para que a Caern cumpra com as obrigações legais. Assim como o cidadão é penalizado quando não paga em dia, porque a concessionária não pode ser? O Código de Consumidor vale para todas as empresas, inclusive as maiores”, destaca.

A promotora ainda demonstra sua preocupação com o cumprimento dos cronogramas das obras, que pelo Termo de Ajustamento feito entre a Caern e o MP deverão ser concluídas até fevereiro de 2008. “Vamos aguardar. Mas temos o exemplo da Estação do Baldo, que já deveria estar pronta e atrasou o cronograma em um ano. Mesmo com recursos e licenças assegurados, a obra está em um ritmo extremamente lento”, critica.

Na avaliação de Gilka, enquanto as obras não ficam prontas, quem sofre diretamente é a população, que está ingerindo água contaminada. “Não se brinca com a saúde da população. Essa situação é muito grave. E para o Estado é mais caro tratar das doenças do que prevenir, ou seja, é mais barato oferecer água potável do que equipar hospitais para tratar de doenças como câncer”, salienta.
A+ A-