Hosped: MPF recomenda compra de equipamento quebrado há 9 meses

Aparelho de endoscopia digestiva do hospital de referência era o único que atendia crianças de todo o Estado. FNS terá 10 dias para informar medidas adotadas.

Elaine Vládia,
Crianças de todo o Rio Grande do Norte que precisam passar pelo exame de endoscopia digestiva pediátrica estão desassistidas há cerca de nove meses. O problema acontece porque o único local que realiza o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – o Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra, conhecido por Hosped, está com o equipamento quebrado, sem que haja recursos para o conserto ou substituição.

Diante do fato, o Ministério Público Federal no RN (MPF), através da Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão, recomendou que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adote todas as medidas necessárias e libere recursos para a aquisição do equipamento. O diretor executivo do FNS terá um prazo de 10 dias para enviar informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

A diretora do Hosped, Josana Caetano, confirma a dificuldade porque passa a unidade, que é referência nesse tipo de procedimento para todas as crianças do Estado. Segundo informa, o valor para o reparo é quase o preço de um aparelho novo – cerca de 40 mil reais, enquanto um sem uso é 50 mil reais.

Com um orçamento mensal limitado – de cerca de 120 mil reais – em que ela precisa fazer milagre para pagar os gastos com manutenção, contas, gás e até serviço terceirizado por causa do déficit de servidores no quadro efetivo, ela diz que não tem como arcar com o conserto, mesmo tendo enviado o equipamento para Recife.

Josana explica que o equipamento nem é velho, mas como é bastante usado e é sensível, acabou quebrando. Dessa maneira ficam prejudicados tratamentos com o aparelho, além de ficarem suspensos serviços de diagnóstico e prevenção realizados pelo mesmo. Crianças de todos os municípios do estado, especialmente casos graves, como hemorragias digestivas de difícil controle, são encaminhadas semanalmente para o exame endoscópico, sem sucesso.

Surpresa com a reomendação feita pelo Ministério Público, ela se mostrou agradecida. “Vejo como uma ação muito positiva, porque temos uma grande responsabilidade com a questão do público. É a maneira mais imediata para termos o retorno do serviço”.

A procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel, destaca a urgência do caso, que envolve o direito à vida e saúde de crianças. "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, nos termos do artigo 227 da Constituição da República", alerta.
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