Greve desnecessária: SMS garante reajuste retroativo para agentes de saúde

Município informa que está cumprindo acordo. Projeto de lei já foi enviado à Câmara Municipal. Órgão também garante que não há perigo de demissões, como informam grevistas.

Elaine Vládia,
A deflagração da greve dos agentes de saúde comunitários e endêmicos da capital na manhã desta quarta-feira (12) não apenas pegou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de surpresa, como é considerada desnecessária. Segundo garantem representantes do órgão, o acordo com os servidores não foi quebrado e mesmo não tendo sido votado ainda o projeto de lei que prevê reajuste salarial, já existe previsão do pagamento dos 78 reais a mais na folha de setembro, retroativo a agosto.

Isso é o que explica Marliete Fernandes Duarte, chefe do departamento de Recursos Humanos da SMS. “A secretaria não cumpriu em agosto, mas encaminhamos para folha de pagamento. Temos dificuldade porque a folha fecha até o dia 5. Em agosto não houve tempo hábil porque precisa de mudança na lei, mas o projeto foi encaminhado para a Câmara Municipal e está para ser votado”.

Marliete enfatiza ainda que, independente disso, já encaminharam para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Semarh) para que o reajuste fique previsto na folha de setembro, com o retroativo a agosto. “O compromisso continua. Não estamos fugindo dele. Temos todos os documentos que provam que estamos cumprindo e é muito difícil os vereadores não aprovarem isso. Deve ser lido hoje na Câmara, segundo informações que tive”, comentou.

A votação
Segundo a assessoria do legislativo da Câmara Municipal de Natal, o projeto chegou nesta quarta-feira `a Casa e poderia ser lido no expediente de hoje. No entanto, a sessão desta terça-feira (11) foi suspensa e o regimento interno manda que ela seja retomada de onde parou. No caso, na apreciação da ordem do dia. Dessa forma, o projeto dos agentes de saúde só deverá ser lido nesta quinta-feira (13) e poderá ser apreciada na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira (18).

Demissões descartadas
A representante da SMS garantiu ainda que não existe qualquer risco de demissão de 112 agentes, como foi divulgado esta manhã pelos grevistas. Os trabalhadores que não tiveram a efetivação decretada no último dia 7 por não ter participado de processo seletivo, têm suas vagas garantidas.

“Não sairão do quadro até que a SMS faça um novo processo seletivo. Estamos com uma comissão para fazer outro processo seletivo para mais 100 vagas para agente comunitário de saúde e mais 100 para controle de endemias”, explica Marliete, que ressalta que esses profissionais que já atuam têm vantagem sobre os demais candidatos, por conhecerem a realidade do trabalho e poderem se sair melhor na seleção.

A comissão ainda está estudando a forma como acontecerá o processo seletivo, que deve acontecer até o final do ano. Ela ressalta que o prefeito Carlos Eduardo já garantiu recursos do Orçamento Geral do Município (OGM).

Justificativa para a greve
Segundo um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no RN (Sindsaúde), Márcio Yvanncy, o acordo ainda não teria sido assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e muito menos enviado para a Câmara para a votação

A categoria reivindica a agilidade na análise do processo seletivo. “A Prefeitura alega que houve erro em alguns processos, que vários servidores não participaram. Mas muitos têm provas de que participaram do processo seletivo. E para piorar a situação, recebi a informação que esses 112 funcionários só vão receber seus salários até o dia 10 de outubro, e que depois disso serão demitidos. Se isso for realmente verdade, será uma enorme falta de respeito com nós servidores”, alertou o diretor nesta manhã.

Prejuízos
A greve pode atingir serviços como acompanhamento à tuberculose, gestantes e idosos e o controle da dengue, além da vacinação anti-rábica, que começará na próxima semana. Marliete informa que procurarão a comissao grevista para informar que o acordo está sendo cumprido.
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