Construções nas dunas de Búzios são desapropriadas

A ação conjunta tem o objetivo de conter a ocupação irregular da área de preservação das dunas.

Gabriela Duarte,
Ministério Público, Idema, Ibama, Prefeitura de Nísia Floresta, Companhia de Policiamento Ambiental, com o apoio da Polícia Civil e Militar, deram início a uma ação conjunta nesta quinta-feira (13). A operação tem o objetivo de conter a ocupação irregular na Área de Proteção Permanente (APP) nas dunas de Búzios.

Os trabalhos continuam nessa sexta-feira (14) e serão retomados na segunda-feira (17) até que seja concluída a primeira etapa da operação, que tem como objetivo a remoção de cercas e construções inacabadas.

Já a segunda etapa será a retirada das pessoas que estão morando no local, a Prefeitura de Nísia Floresta, em conjunto com o Idema, esta fazendo as análises para saber se as construções estão em área de preservação, se for constatado irregularidade, os proprietários serão atuados por crime ambiental.

"O primeiro passo é conter a ocupação desordenada. Depois, com o levantamento dos imóveis concluído, que está sendo feito de Prefeitura de Nísia Floresta e pelo Idema, vamos ingressar com uma ação civil pública. Nossa intenção é remover as edificações e incluir as famílias em programas de habitação ou pagar indenização se houver licença para a obra'', disse a promotora da Comarca de Nísia Floresta, Uliana Lemos.

De acordo com a promotora Uliana Lemos, o objetivo da operação é retirar todas as construções erguidas de forma irregular sobre as dunas e próximas às 27 lagoas do município.

De acordo com a Promotora, o inquérito civil que apura as irregularidades nas dunas de Búzios foi aberto em outubro de 2006. Além dos imóveis irregulares, o MP também embargou uma estrada que estava sendo construída pela prefeitura sobre as dunas.
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